O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (16) que fazer um plebiscito para consultar a opinião do eleitorado sobre eventual antecipação das eleições presidenciais “não é bom” para o país.
O peemedebista deu a declaração após ser questionado no Senado sobre a carta ao Senado e à população que a presidente afastada Dilma Rousseff apresenta na tarde desta terça-feira (16) no Palácio da Alvorada.
No documento, a petista deve defender que a população seja consultada sobre a antecipação, para este ano, das eleições presidenciais de 2018.
“Na democracia, a melhor saída é sempre a saída constitucional. Plebiscitos, novas eleições não estão previstos na Constituição. Isso não é bom”, ressaltou Renan aos jornalistas.
A carta de Dilma, intitulada de “Mensagem ao Senado e ao Povo Brasileiro”, vem sendo preparada nas últimas semanas pela petista e é uma tentativa de barrar o processo de impeachment em tramitação no Congresso Nacional.
Inicialmente, o manifesto iria ser divulgado na semana passada, mas a presidente afastada decidiu adiar a entrega para ouvir mais sugestões de aliados para a mensagem. Entre os políticos que participaram da elaboração do texto estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.
Rito do impeachment
Renan também disse que comandará, nesta quarta-feira (17), uma reunião com líderes partidários do Senado e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na qual serão acertados detalhes de procedimentos do julgamento do impeachment. O julgamento final de Dilma no Senado está marcado para começar no dia 25.
Indagado sobre a hipótese de as sessões do julgamento ocorrerem também no sábado (27) e no domingo (28), Renan Calheiros disse que isso será decidido na reunião desta quarta, mas não descartou a possibilidade.
Em reunião com o presidente da comissão especial do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), Lewandowski afastou, segundo o parlamentar, a possibilidade de presidir o julgamento ao longo do final de semana. Na ocasião, o magistrado argumentou que estender o julgamento no fim de semana seria “estranho” ao funcionamento do Legislativo e, também, do Judiciário.
Está sendo preparado o seguinte cronograma para o julgamento final: na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) os senadores deverão ouvir as três testemunhas da acusação e as seis da defesa.
O julgamento deverá ser interrompido no sábado (27) e no domingo (28). Depois disso, na segunda-feira (29) o julgamento será retomado com o depoimento de Dilma Rousseff, caso ela decida comparecer ao Senado. Senão, será lida uma manifestação da petista pelo seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Depois, acusação e defesa vão debater o processo.
Cardozo ainda não disse se a presidente afastada vai comparecer ao julgamento final.
Na terça-feira (30), os senadores deverão fazer a última discussão sobre o processo. A votação final aconteceria após a discussão entre os parlamentares.
Para Dilma ser afastada definitivamente, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Caso contrário, o processo será arquivado e a petista reassumirá a Presidência da República.
