Renan marca promulgação da EC 92 para próxima terça-feira

0607f3

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu na manhã desta terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, para tratar da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 92/2016 para a próxima terça-feira (12).

A EC 92/2016 é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2010 e garante ao TST o mesmo tratamento dado pela Constituição de 1988 aos tribunais superiores. Ao apresentar a PEC 32/2010, o então senador Valter Pereira (PMDB-MS) argumentou que, à semelhança do STJ, o TST também desempenha papel de uniformizador e último intérprete da legislação infraconstitucional em sua área de atuação. A EC 92/2016 estabelece ainda que cabe ao TST processar e julgar, originariamente, reclamação para preservar sua competência e garantir a autoridade das decisões do órgão.

Compartilhe este artigo

Artigos relacionados

Senador entrega retroescavadeiras para municípios alagoanos

Tive a alegria de entregar nesta segunda-feira (19), duas...

O inacreditável acontece

Quando ficou evidente que políticos (de todos os partidos...

O eixo do carro de boi

Ainda sobre a eleição. Aconteceu outro fato inusitado que...

O Quinto Mandamento

Insistem em pedir que eu escancare minhas convergências com...

Assine o Boletim Eletrônico

Assinando, você receberá em seu e-mail notícias e artigos atualizados do site.

A página eletrônica do Senador Renan Calheiros é um espaço para divulgar ideias, posicionamentos e opiniões do parlamentar alagoano. O endereço eletrônico www.renancalheiros.com.br é atualizado pela assessoria de imprensa e agrega artigos, discursos, notícias, projetos, além de dados biográficos da carreira política do senador.

Contato

Senador Renan Calheiros
E-mail: [email protected]
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo I Ed. Principal 15º andar
BrasíliaDF - CEP 70.165-920
(61) 3303-2261 / (61) 3303-2263