O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu, na tarde desta segunda-feira (9), ignorar a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão na qual foi autorizada a abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
Em discurso, Renan Calheiros classificou a decisão de Maranhão como intempestiva.
“Cabe assinalar a extemporaneidade de tal decisão. O Senado já está com esse assunto há várias semanas, sendo discutido diariamente na mídia nacional. Já houve leitura da autorização no Plenário, indicação pelos líderes, eleição dos membros, instalação da comissão especial, que fez nove reuniões totalizando quase 70 horas de trabalhos, apresentação, discussão e votação do seu parecer. Essa decisão do Presidente em exercício da Câmara agora, portanto, é absolutamente intempestiva”, avaliou Renan.
O presidente do Senado lembrou a decisão do plenário da Câmara que, por 367 votos favoráveis, concluiu pela abertura do processo contra Dilma Rousseff. Ele alertou que uma decisão monocrática do presidente interino da Câmara vai de encontro ao princípio da colegialidade.
“Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa, o próprio Plenário, e ainda mais pelo quórum verificado”, destacou.
Renan ressaltou que a decisão final sobre o impeachment deve ser do plenário do Senado.
“Aceitar essa brincadeira com a democracia, seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e, ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao Plenário do Senado, ao conjunto dos senadores, foi essa exatamente a decisão do Supremo Tribunal Federal”, argumentou.
O presidente do Senado determinou ainda a leitura, na sessão desta segunda feira, do parecer da comissão especial do Senado, autorizando o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Lido o parecer, o assunto deverá ser analisado pelo plenário na próxima quarta-feira (11).
