“Muito me honra presidir essa sessão que, além de homenagear personalidades, é também simbólica por reconhecer o engajamento do Senado Federal na luta das mulheres pela igualdade de direitos”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao entregar o prêmio Bertha Lutz às indicadas do ano 2015. A Comenda está na 14ª edição e reconhece a relevante contribuição dos cidadãos na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero em nosso país.
Durante discurso proferido no evento, o presidente do Senado, Renan Calheiros, relembrou a vida da deputada Bertha Lutz. “Bertha Lutz foi uma das pioneiras da luta pelo voto feminino e pela igualdade de direitos entre homens e mulheres em nosso país. Ela foi responsável pela criação da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, que tinha como a principal bandeira a luta pela extensão de direito de voto às mulheres. Bertha Lutz defendeu mudanças na legislação referente ao trabalho da mulher e dos menores de idade, tendo proposto a igualdade salarial, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas. A sua vida de luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres justifica e engrandece a iniciativa do Senado”, destacou Renan.
Renan citou as ações mais recentes realizadas pelo Senado Federal na defesa da pauta de gêneros. “Semana passada comemoramos a aprovação do Projeto de Lei do Senado que alterou o Código Penal e incluiu o feminicído na lista de homicídios qualificados, e o colocou entre os crimes hediondos, e criamos a comissão permanente de combate à violência contra mulher”, disse.
Este ano, devido um empate na indicação das agraciadas, a comissão decidiu abrir uma exceção e contemplar uma candidatura a mais. Dessa forma, a lista de premiação conta com sete indicações. São elas, a psicóloga Débora Martins Bonafé dos Santos – homenageada em memória – que participou de várias iniciativas de apoio aos direitos das crianças e adolescentes, ministrando cursos de atualização para operadores de direito e dando apoio à população carente; Mary Garcia Castro, professora Universitária, pesquisadora e poutora em sociologia; Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Clara Maria de Oliveira Araújo, doutora em Antropologia e Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutora pela Universidade de Cambridge; a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar; educadora social Ivone Salucci, participou da fundação do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima e ainda do Centro Sócio Educativo que atua na recuperação de adolescentes em conflito com a lei; e a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, especialista em direito constitucional, especialmente sobre a igualdade de direitos.
Ao finalizar o discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a trajetória de vida e a obra de cada uma das agraciadas dão esperança a todos os cidadãos. “As ações praticadas pelas agraciadas servem para que muitas outras pessoas sigam o exemplo de vocês na defesa dos direitos das mulheres”, finalizou Renan.
