O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quinta-feira (17) o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Acompanhado de representantes de todas as áreas de setor de telecomunicações, eles vieram pedir apoio de Renan no sentindo de agilizar a apreciação e votação do Projeto de Lei 3.453/15 – que trata da modernização das regras do setor de Telecomunicações.
A matéria está em fase de recurso perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e pode começar a tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa já na próxima semana. De acordo com Kassab, a nova lei pode destravar investimentos de até R$ 50 bilhões na expansão da Banda Larga em todo o país.
O PL permite ainda à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. A solicitação ganhou de imediato o apoio de Renan Calheiros que considerou a iniciativa louvável em função da necessidade de novos investimentos para o Brasil. O presidente Renan tem defendido uma agenda positiva no Senado até o fim do ano e garantiu que vai trabalhar para incluir o PL das Telecomunicações na pauta do plenário ainda em 2016.
