Presidente do Congresso reafirma que está à disposição para disputa de 2014 em Alagoas, mas definições serão “no tempo certo”
“Naquilo que dependeu do trabalho do Senado, o Brasil melhorou em 2013”, afirmou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso Nacional, durante café da manhã de confraternização com jornalistas, na manhã desta segunda-feira (16). Na entrevista coletiva, Renan fez um balanço da atividade do Senado desde que ele assumiu, pela terceira vez, a presidência da Casa, em fevereiro passado.
Foram 33 matérias aprovadas e já promulgadas (leis e emendas à Constituição), outras 10 já aprovadas e que serão promulgadas em curto prazo, além de 7 normas já aprovadas e em vigor como Resoluções do Senado, e 6 normas deliberadas pelo Congresso Nacional. Além dessas, há outras 28 matérias, igualmente importantes, que já foram aprovadas pelo Senado e aguardam apreciação pela Câmara dos Deputados.
As matérias e resoluções, lembrou Renan, vão desde medidas de contenção de gastos que vão resultar em economia de R$ 300 milhões no orçamento da Casa até 2014, até a aprovação de propostas da chamada “agenda das ruas” – leis e emendas constitucionais que combatem a corrupção, eliminam privilégios corporativos, consagram direitos de setores da sociedade civil, algumas delas históricas, como a PEC dos Empregados Domésticos, o Estatuto da Juventude, as leis da agenda cultural, a PEC da Música e a Lei de Direitos Autorais, a regulamentação do ato médico, a Lei da Meia Entrada para estudantes, idosos, deficientes e jovens carentes; a redução da conta de luz, a lei que torna a corrupção crime hediondo, as leis em benefício da saúde da mulher e as que garantem direitos aos portadores de deficiências.
Também foram aprovadas a lei que define organização criminosa, a renegociação das dívidas dos agricultores do Semiárido nordestino, a destinação dos royalties do petróleo para a saúde e a educação, a subvenção para fornecedores de cana e para a indústria do etanol, a regulamentação da profissão de vaqueiro, a criação do programa Minha Casa Melhor, a lei que criou o programa Mais Médicos, a lei que obriga planos de saúde a ampliar a cobertura para vários tratamentos, inclusive de mulheres com câncer; a emenda constitucional do voto aberto para cassação de parlamentares e apreciação de vetos presidenciais. Entre as Resoluções do Senado, está aquela, já em vigor, que institui a exigência de ficha limpa para quem vai ocupar cargos de confiança ou funções comissionadas.
Acompanhado do deputado federal Renan Filho (PMDB), do ex-prefeito Luciano Barbosa, do médico José Wanderley e do empresário e suplente de senador Fábio Farias, o presidente do Senado reiterou a afirmação de que está à disposição das forças políticas aliadas do PMDB no governo Dilma, e que espera a reedição dessa aliança em Alagoas para as eleições de 2014. “Essa conjunto de forças, junto com a vontade da população, é que vai definir onde eu serei mais útil a Alagoas no processo eleitoral do ano que vem”, disse Renan, referindo-se a uma eventual candidatura sua ao governo do Estado. “Mas isso será no tempo certo, sem precipitações”, emendou.
Renan defendeu uma “aliança ampla” liderada pelo PMDB, hoje o maior partido em Alagoas, da mesma forma que em eleições passadas seu partido apoiou candidaturas aliadas, “e hoje reivindica reciprocidade”. O PMDB, revelou, está concluindo a elaboração de um projeto de governo que aborda os pontos mais sensíveis da agenda de Alagoas, como saúde, segurança pública e educação. O senador calculou que, hoje, “uma candidatura do PMDB a governador teria inicialmente o apoio de cerca de 80 prefeitos”.
