“É sempre com muita satisfação que realizamos, a cada ano, a entrega do Diploma Bertha Lutz a mulheres e homens que em suas diversas atividades defendem os direitos da mulher e levantam bandeiras pelas questões do gênero no Brasil”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (8), ao entregar o prêmio Bertha Lutz aos indicados do ano 2016. A Comenda está na 15ª edição e reconhece a relevante contribuição dos cidadãos na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero em nosso país.
Entre os premiados deste ano, estão a escritora Lya Luft, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, e o ministro do STF Marco Aurélio Mello, primeiro homem a receber o prêmio. A indicação de Marco Aurélio deu-se porque, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele lançou, em 2014, a campanha publicitária “Mais Mulheres na Política”. Ele também ajudou a conceber a ideia publicitária “Todo Poder às Mulheres”, defendendo condições que favoreçam a maior participação feminina em todas as instâncias de poder e de atuação na sociedade. “Um estímulo a perseverança. A perseverança na busca do tratamento igualitário dos gêneros. É incompreensível que nós tenhamos participação tão ínfima na política, ou seja, nós estamos atrás, em termos de participação política feminina, de alguns países muçulmanos. Nós precisamos avançar. Todo poder às mulheres”, enfatizou Marco Aurélio ao chegar ao Senado.
Também estão na lista dos agraciados a cirurgiã-dentista Lucia Regina Antony, ex-vereadora em Manaus, líder feminista, fundadora e ex-presidente do Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da União de Mulheres de Manaus; e a militante nas áreas de raça e gênero Luiza Helena de Bairros, ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial (2011 a 2014).
Durante discurso, o presidente do Senado citou as ações mais recentes realizadas pelo Senado Federal na defesa da pauta de gêneros. “Recebi no início deste mês a bancada feminina no Senado que me entregou uma lista de 22 matérias consideradas prioritárias para votação. Entre elas se encontram a que estabelece cota mínima de vagas para mulheres no Legislativo; a que altera o ECA para estabelecer a obrigatoriedade do oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno; a que institui uma Política Nacional de Informações Estatísticas relacionadas à violência contra a mulher; a que cria mecanismos para aumentar a coibição a violência doméstica; a que altera a CLT para ampliar o prazo da licença maternidade e aumentar o valor do salário maternidade no caso de nascimentos múltiplos; a que cria regime especial de tributação à construção de estabelecimentos de educação. Todas elas terão a prioridade que teve a Lei Maria da Penha, aprovada quando fui presidente do Congresso anteriormente. É uma honraria única que carregarei para sempre comigo”, afirmou Renan.
Ao finalizar o discurso, Renan Calheiros reiterou o compromisso com projetos que tenham como objetivo garantir os direitos das mulheres. “Seja aqui no Senado, seja em Alagoas, tenho enfatizado sempre que o apoio às demandas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres não deve ser somente do Parlamento, ou de qualquer outra instituição que seja, mas sim de toda sociedade”, declarou Renan.
Prêmio
O Diploma Bertha Lutz foi criado em 2001 e já premiou 75 mulheres. Entre elas, Rose Marie Muraro (1930-2014), escritora e feminista; Maria da Penha, farmacêutica que inspirou com sua luta pessoal a aprovação da Lei Maria da Penha; Zilda Arns (1934-2010), que foi coordenadora da Pastoral da Criança; a presidente da República, Dilma Rousseff; e a ex-senadora Emília Fernandes, autora do projeto que deu origem à premiação.
O nome do prêmio é uma homenagem à bióloga Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Ela foi uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil, responsável por ações políticas que resultaram em leis que deram direito de voto às mulheres e igualdade de direitos políticos no início do século 20.
O Conselho do Diploma Bertha Lutz, presidido pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), é composto por 15 senadores que escolhem, anualmente, cinco pessoas entre as indicadas por qualquer um dos 81 senadores e senadoras. Desde o ano passado, homens também podem ser indicados ao prêmio.
