O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou de reunião com governadores promovida pelo presidente da República interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (20). O objetivo do encontro foi bater o martelo na renegociação da dívida pública dos estados. O governo Federal aceitou o pedido dos governadores, que propuseram a suspensão do pagamento das parcelas mensais das dívidas com a União até o fim de 2016.
O presidente interino agradeceu o apoio do presidente do Senado, que “vem se reunindo com os governadores para possibilitar a retomada de investimentos nos estados e municípios”, ressaltou.
Num pronunciamento, Michel Temer detalhou os principais pontos da renegociação da dívida acertada com os governadores. A proposta que foi aceita concede carência de 24 meses aos estados. Nos primeiros seis meses, o desconto será de 100%. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em 5,55 pontos percentuais por mês, até junho de 2018. Pelo acordo, os 14 estados que detêm liminares no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o pagamento das dívidas, deverão retirar as ações e pagar esse resíduo ao longo de 24 meses. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União.
O presidente interino destacou ainda que vai propor, ao Congresso Nacional, a revisão do chamado Pacto Federativo para acertar uma nova forma de repartição do bolo da arrecadação tributária entre União, estados e municípios. Todos os governadores participaram do acordo que contou com a articulação do presidente do Senado. Desde maio, Renan e os governadores discutem propostas para desamarrar a economia e tirar o país da crise, entre as alternativas, está a revisão do Supersimples.
“Nós aceitamos as sugestões dos governadores, estamos compatibilizando com a Receita Federal, o que é uma dificuldade muito grande. Nós mexemos muito na proposta enviada pela Câmara dos Deputados por ter sido considerada excessiva”, disse Renan ao garantir que a discussão do Supersimples vai ser retomada nesta semana.
