O Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, o Presidente da AMA, Luciano Barbosa, Prefeito de Arapiraca, e a bancada federal do estado estiveram com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília, para discutir o repasse de recursos federais a municípios que não foram beneficiados pela correção dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Como houve queda na arrecadação federal neste ano, e conseqüente redução do repasse do FPM às prefeituras de todo o País, o Governo Lula decidiu corrigir a distribuição do Fundo nos mesmos patamares de 2008, o que ocorreu no último dia 25. Mas, alguns municípios alagoanos ficaram de fora da correção por terem mudado os índices de cálculo do repasse do FPM, registrando redução no recebimento dos recursos.
Este foi o tema principal da audiência. O Ministro Paulo Bernardo prometeu estudar caso a caso e fazer o que for possível para que as populações destas cidades não sofram com a queda nos repasses do FPM.
Além disso, Renan, Luciano e a bancada discutiram especificamente o caso de Branquinha, que suspendeu as aulas nas escolas do município por ter registrado uma queda muito acentuada nos recursos do FPM e do Fundeb. Segundo relatos feitos ao Ministro, a redução se deu em função de erros técnicos e de informações defasadas repassadas ao Governo Federal sobre o número de alunos matriculados, fornecidos pela gestão anterior.
O Ministro do Planejamento vai procurar o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para decidirem uma solução conjunta para o problema, que seria a atualização dos números de alunos de Branquinha. Com isso, seria complementado o repasse dos recursos de maneira emergencial para viabilizar a volta às aulas.
