Durante a sessão do Plenário desta terça-feira (31), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou o vazamento de gravações telefônicas feitas no âmbito da operação Lava Jato. Renan Calheiros reiterou a defesa irrestrita a liberdade expressão.
O senador lembrou que, desde sua posse no Comando do Senado, prometeu “interditar” qualquer medida que atentasse contra esta garantia assegurada na Constituição. “A liberdade de expressão, Srs. Senadores, é uma garantia coletiva, e não apenas para os veículos de comunicação, todos têm o direito constitucional de achar, avaliar, perceber e expressar sua opinião de maneira livre e sem censura, sem constrangimento”, afirmou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que parlamentares não podem abrir mão de expressar opiniões e alertou que divergir sobre qualquer tema faz parte da democracia. “Pode-se criticar um Parlamentar por omissão, mas jamais procurar criminalizar alguém por opinião; jamais, jamais”, enfatizou.
Renan Calheiros salientou que sempre buscou e respeitou a independência entre os Poderes e que nunca tomou iniciativas que pudessem interferir no funcionamento de outras instituições da República. “A exacerbação com que vivemos hoje no Brasil coloca tantas coisas novas, inclusive do ponto de vista da própria democracia. Apesar das minhas opiniões sobre o grave momento nacional, asseguro aos Senadores, e acho até desnecessário, pela minha prática, como Presidente do Senado Federal, que jamais fiz ou tomei iniciativas para embaçar qualquer um dos outros Poderes. Prego e respeito a independência entre os Poderes; prego e respeito todos os dias. Agora, proibir que o parlamentar ache alguma coisa. Se não couber constitucionalmente ao parlamentar achar alguma coisa, o que é que vai caber ao parlamentar neste estágio democrático do Brasil?”, encerrou.
