Projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff
O senador Renan Calheiros (PMDB) em um dos seus primeiros compromissos em Maceió, nesta sexta-feira, 10, destacou as votações ocorridas durante a semana no Senado, entre elas a aprovação do projeto de lei que institui a política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas federais em todo o Brasil. Aprovado em votação simbólica, o projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff para que possa entrar em vigor.
A proposta assegura metade das vagas por curso e turno a estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas da rede pública. E pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública. “Não há duvida que a desigualdade social no Brasil ainda é muito evidente. Reconhece-se que houve uma evolução, mas ainda é tímida e que precisa avançar cada vez mais”, afirmou o líder do PMDB.
Ao defender a aprovação do projeto no Senado, Renan apresentou dados que comprovam que ‘apenas 8,72% dos estudantes que cursam graduação no ensino superior são negros, os brancos constituem maioria absoluta com 53,9%, os pardos somam 32% e os indígenas menos de 1%’. “A desigualdade no Brasil é um dos fatores que impede que muitos cidadãos tenham as mesmas oportunidades principalmente a uma educação de qualidade”, disse.
Renan parabenizou o pioneirismo da Universidade de Brasília (UnB) e destacou o trabalho desenvolvido na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que este ano recebeu 1.020 alunos através do mecanismo de cotas. Segundo o senador, em 2005, logo que o programa foi iniciado, eram apenas 192 na universidade de Alagoas. “Em 2011, foram 918. Ou seja, há um constante crescimento, mas ainda há muito a ser feito”, avaliou o líder do PMDB.
Em maio deste ano, o líder do PMDB em pronunciamento no Senado já havia defendido a aprovação do projeto, ressaltando decisão do STF que considerou constitucional essa prática, necessária segundo Renan, para combater a desigualdade social. A política de cotas, pelo texto aprovado, tem validade de dez anos. Outros senadores, a exemplo de Paulo Paim (PT-RS), Ana Rita (PT-ES) e Pedro Taques (PDT-MT) também saíram em defesa da proposta.
