O presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL) chamou os senadores nesta quinta-feira, 12, para a semana de esforço concentrado, que começa na próxima segunda-feira, 16, com a votação da minirreforma eleitoral. “É uma reforma eleitoral, pontual, objetivando reduzir custos. O Congresso continuará devendo à sociedade brasileira a reforma política, mais ampla, mais profunda”, afirmou Renan Calheiros.
“Já tive a oportunidade de defender publicamente que eu só acredito numa reforma política profunda a partir de uma consulta à sociedade brasileira por meio de plebiscito ou de referendo”, completou o presidente do Senado. Também na segunda-feira será votado o projeto de resolução que estabelece normas para a fiscalização de políticas públicas pelas comissões permanentes do Senado.
Na terça, 17, Renan convocou sessão do Congresso para a apreciação de vetos. Serão analisados 95 dispositivos vetados pela presidente da República a sete projetos aprovados pelo Legislativo. Na quarta, 18, está programada a votação do projeto de lei que regulamenta o direito de resposta. “Mais do que um direito é um dever do homem público dar respostas à sociedade. Por isso, temos que disciplinar essa regra da Constituição”, ressaltou Renan.
Voto aberto
Também na quarta, o Senado deverá se pronunciar sobre a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em todas as votações no Congresso Nacional. Renan já manifestou a favor do voto aberto em todas as circunstâncias, mas lembrou de que essa não é uma proposta consensual. A saída defendida pelo presidente do Senado é assegurar o voto aberto nos casos de cassação de mandatos e deputados e senadores e aprofundar a discussão sobre os demais tipos de voto.
“Como presidente, me cabe mais uma vez alertar para a fragilização e a atrofia do Legislativo. Em caso de vetos e de autoridades, o voto secreto ainda é entendido por muitos como uma salvaguarda que protege a minoria, preserva a independência do mandato. Depois, amadureceremos um pouco mais a abertura dos outros votos”, afirmou.
Sessão temática
Na quinta-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou a segunda sessão temática promovida pela Casa. O assunto será o financiamento para a área de saúde. A sessão vai acontecer no Plenário do Senado, a partir das 11h, com as presenças dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha; do Planejamento, Miriam Belchior; e da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.
Renan listou outras matérias que devem ser votadas na semana de esforço concentrado. Entre elas, o projeto que pune com mais rigor os rachas no trânsito e a regulamentação da profissão de garçom. O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), elogiou a decisão do presidente Renan Calheiros de convocar a semana de esforço concentrado. “Quero saudar o esforço no sentido de fazer com que a pauta do Senado sinalize para a sociedade coisas que interessam realmente a um padrão ético de fazer política”, afirmou.
