A despesa do Senado Federal com seus funcionários comissionados é sete vezes menor do que o gasto com servidores efetivos. Os números são informados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em artigo divulgado nesta sexta-feira (8) em seu sítio na internet.
As afirmações de Renan respondem a reportagem publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” e desmentem informações sobre suposto “inchaço” no número de comissionados desde sua posse na presidência.
No artigo, sob o título “Radiografia da verdade”, o presidente do Senado mostra dados de conhecimento público que comprovam a economia de gastos desde que assumiu o posto, em fevereiro deste ano. O programa de racionalização, segundo o senador alagoano, vai proporcionar uma economia de R$ 300 milhões no biênio 2013-2014.
“Entre fevereiro e setembro já tínhamos ultrapassado a meta e alcançado uma economia de R$ 159,4 milhões”, afirma. “É possível fazer mais com menos”.
“Os números do Senado – acrescenta Renan – são públicos e estão disponíveis a todos os cidadãos, a qualquer momento, no Portal da Transparência. Não se trata, portanto, de propaganda ou marketing político-administrativo. São medidas reais, em vigor, verificáveis por quem quer que seja”, diz o artigo.
Só com as primeiras ações, lembra o senador, foram eliminados o 14º e o 15º salários dos senadores. A economia resultante é de R$ 4,3 milhões.
Comparação de custos
Ainda no artigo, Renan cita dados que foram omitidos na reportagem do jornal paulistano.
Atualmente, o Senado possui 2.991 servidores efetivos e 3.241 funcionários comissionados. Os efetivos custaram, entre janeiro e setembro, R$ 1,8 bilhão, ou 88% dos gastos. Já os 3.241 comissionados deram, no mesmo período, uma despesa muito inferior: R$ 258,3 milhões. “Para os cofres públicos, para o bolso daqueles que pagam impostos, o custo entre um e outro é sete vezes menor”, afirma Renan no artigo.
E o presidente do Senado acrescenta outro dado que não foi considerado na reportagem: do total de 3.241 funcionários comissionados, 292 têm vínculo com a administração pública – são, portanto, servidores cedidos. Sem estes 292, o número de comissionados cai para, efetivamente, 2.949 servidores, um total inferior aos 2.991 efetivos. “Comparado a fevereiro de 2013, data da posse da Mesa Diretora, foram reduzidos 231 cargos comissionados”, acrescenta o presidente do Senado.
No total, entre gabinetes parlamentares e de lideranças, membros da Mesa e na administração do Senado, foram extintas 630 funções comissionadas, o que corresponde a 30% do antigo total.
Fim de supersalários
Recentemente, lembra Renan, o Senado decidiu acolher imediatamente a decisão do Tribunal de Contas da União, de corte em supersalários na Casa e limitá-los ao teto constitucional. O próprio Senado pediu uma auditoria em sua folha de pagamento.
Renan cita ainda outras iniciativas que reduziram os gastos do Senado: a extinção ou fusão de estruturas administrativas, redução ou cancelamento de contratos de terceirização (sete tiveram redução de gastos e dois foram extintos) e a proibição de “contratos de emergência”, além da redução significativa na compra de material de consumo.
“Números abertos”
Afora isso, acabou com outro privilégio, este no Serviço Médico do Senado. Profissionais lotados ali, que estavam ociosos, foram cedidos ao SUS para atender à população. O mesmo ocorreu com cerca de 300 equipamentos hospitalares e mais de seis mil medicamentos. A economia nesses itens, até agora, é de R$ 1,8 milhão.
Finalmente, Renan lembra que as despesas do Senado com pessoal estão bem abaixo do limite autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal: hoje elas correspondem a 0,41% da receita corrente líquida, ou menos da metade do 0,86% determinado pela LRF.
“Estes são números abertos e suscetíveis a qualquer investigação ou auditoria que se queira fazer, seja do Tribunal de Contas, seja do Ministério Público ou qualquer órgão de controle”, conclui o presidente do Senado.
