O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a previsão dos trabalhos para a próxima terça-feira (19). No início da manhã o Plenário vai se reunir para uma sessão temática para instruir Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30 de 2015 (PL 4330 de 2004 na origem) que trata da regulamentação da terceirização.
“A terceirização quando libera geral com relação à atividade fim, ela precariza a economia. Acho que isso pode até ser feito, mas como opção de um modelo de desenvolvimento para o Brasil. Eu acho que tem que regulamentar a atividade meio, nós temos que ser engenhosos, criativos, mas nós não podemos de forma nenhuma regulamentar liberando geral porque ai você vai precarizar, vai especializar menos a economia brasileira. O que desfaz ainda mais a pouca competitividade que nós temos ”, avaliou Renan.
A análise da indicação do magistrado Luiz Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em Plenário também foi confirmada por Renan Calheiros. “Eu tenho conduzido essa questão com absoluta isenção. Eu acho que cabe ao presidente do Senado conduzir o processo de apreciação de nome de ministro do Supremo Tribunal, indicado pela presidente Dilma Rousseff, com absoluta isenção e eu tenho procurado fazer e demonstrar isso”, observou.
Outra confirmação feita pelo presidente do Senado foi de que o Plenário irá apreciar, já na próxima terça-feira, a Medida Provisória (MP) 664 de 2014. “Já pautamos para terça-feira a apreciação da medida provisória aprovada na Câmara”, disse.
