O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), expressou hoje em plenário sua satisfação pelo fato de a sociedade estar pautando as votações do Congresso Nacional. “Se existe alguém que pode e deve pautar o Congresso é a sociedade. Não há demérito nesta relação”, afirmou. Nas últimas duas semanas o Senado Federal votou uma série de matérias de extrema relevância para a sociedade e que se encontravam em longo processo de tramitação nas comissões da Casa.
Foram estabelecidos novos critérios para distribuição do FPE; punição mais severa para a corrupção, tornando-a crime hediondo; o simples para advocacia; ficha limpa para o serviço público; a nova destinação dos royalties para educação e saúde; a transparência e controle social dos direitos autorais; a responsabilização das pessoas jurídicas que auferirem vantagens com corrupção; o atendimento integral pelo SUS para as mulheres vítimas de violência sexual, o Estatuto de Juventude, o fundo de vitimas de homicídio e a diminuição da exigência para leis de iniciativa popular.
Também foram aprovados outros projetos de muita relevância para a sociedade como a redução do número de suplentes de senador e a proibição de que parentes até segundo grau do titular possam exercer o cargo; o fim do voto secreto em processos de perda de mandato; a criação do sistema nacional de combate a tortura e as novas técnicas de investigação para combater organizações criminosas. “Foram mais de 20 projetos, muitas emendas constitucionais – que requerem quórum elevado, inclusive com votações às segundas e sextas feiras. A produtividade do Senado Federal nos últimos dias demonstra realmente que o Congresso está atento e aberto à sociedade brasileira”.
Passe Livre
Em plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros fez uma defesa do projeto que cria o passe livre e que deve ser analisado em agosto pela Casa. A matéria está com o senador Vital do Rego, relator da matéria que analisa as fontes financeiras para viabilizar a iniciativa. Segundo o senador Renan Calheiros, a proposta deve beneficiar 3 milhões e 800 mil estudantes.
“Na questão do transporte escolar, cujas fontes estão sendo identificadas e conferidas, é preciso ter claro que todas as nações que estão à frente do Brasil economicamente custeiam o transporte e é um equívoco raciocinarmos apenas no binômio tarifas e impostos”, afirmou Renan Calheiros.
O presidente do Senado também se manifestou contra qualquer aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis que hoje está zerado e chegou a ser sugerido como uma forma de financiar o passe livre. ” É um absurdo voltarmos a ter a Cide, isso traria impacto direto no aumento do preço dos combustíveis, o que geraria aumento da inflação”, afirmou Renan.
No encerramento da sessão, o senador José Sarney (PMDB-AP) parabenizou o presidente Renan Calheiros pela condução dos trabalhos.
“Quero juntar-me aos ilustre colegas que me antecederam para congratular-me com V. Exª pelo brilhante trabalho que realizou, não só sob o ponto de vista quantitativo como qualitativo das matérias que o Senado apreciou e que eram de tanto interesse do povo brasileiro. Assim, V. Exª conseguiu que a Casa pudesse encerrar este semestre com realmente um volume de trabalho, de qualidade, como disse de quantidade também, que, sem dúvida nenhuma, engrandece o Senado e o Congresso Nacional”, disse Sarney.
O líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE) também ressaltou a capacidade de dialogo do presidente do Senado. ” O senhor conseguiu que o Senado desse as respostas que a sociedade esperava do legislativo”, concluiu Eunício.
“Foi um semestre de alta produtividade , não só pela ativação das ruas, mas também pelo trabalho de todos os senadores e senadoras”, declarou a senadora Ana Amélia.
