O senador Renan Calheiros ocupou hoje (17) a Tribuna do Senado Federal para festejar um dos assuntos mais importantes de toda a sua trajetória política, merecedor de seu maior empenho, tanto como cidadão, como parlamentar e como ministro de Justiça: o Código de Defesa do Consumidor.
Renan resumiu todas as etapas e degraus seguidos pelas entidades relacionadas com o tema, em busca de melhores e mais eficientes condições na defesa dos interesses dos consumidores. Falou das diversas tentativas de avanço nas relações entre agentes governamentais, representantes de setores da produção e comércio, e dos consumidores, até então os entes mais vulneráveis nas relações de consumo.
Em seu pronunciamento, Renan relembrou todas as iniciativas adotadas quando foi o titular do ministério da Justiça: a questão dos cartões de crédito, da qualidade das lâmpadas da época, dos financiamentos para veículos automotivos, da exigência da correspondência entre os preços praticados nas gôndolas dos supermercados o preço dos códigos de barras, entre outros.
Renan enfatizou o seu esforço para a revitalização dos Procons, em todas as unidades da Federação, como unidades básicas para o desenvolvimento de uma verdadeira política em defesa dos consumidores do país.
Por fim, o senador relembrou aos seus colegas que a atual legislação brasileira é uma das mais avançadas do mundo e tem servido como exemplo para vários países que procuram o Brasil como modelo para atividades afins.
Lembrou, ao final, que nossa legislação tem que ser atualizada, permanentemente, mas sempre na defesa intransigente dos consumidores brasileiros.
