Cerca de quatrocentos mil artistas do país aguardam a votação da Proposta de Emenda a Constituição 123/2011, que elimina o imposto sobre a produção de CD’s e DVD’S. A chamada PEC da Música ganhou nesta quarta-feira (24) o apoio do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a visita que recebeu de vários artistas de projeção nacional.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), Thomas Roth, a atual taxação de até 30% nos CD’S e DVD’S inviabiliza a categoria e é injusta. De acordo com o presidente da associação, que representa cerca de 20 mil artistas de todo o país, aqueles que produzem seu material na Zona Franca de Manaus pagam impostos menores do que os independentes.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu com os artistas que irá conversar sobre a demanda dos artistas com o colégio de lideres a fim de pautar a matéria o mais rápido possível. Os artistas Ivan Lins e Fernanda Abreu, presentes a audiência, comemoraram o apoio de Renan Calheiros, considerando que a aprovação da PEC valoriza a categoria, além de fornecer meios mais eficazes de combate à pirataria. Ivan Lins comunicou ao presidente Renan uma apresentação de grandes artistas da música brasileira, por ocasião da votação da PEC da Música. Também participaram da audiência o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), os deputados Marco Maia (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Otávio Leite (PSDB-RJ) e Elizeu Padilha (PMDB-RS).
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
