Na tarde desta quarta-feira, 31, foram dados passos iniciais para a tramitação da Medida Provisória que trata da redução dos valores das contas de luz para consumidores residenciais até grandes indústrias. Tal MP tem importância fundamental para o atual momento vivido pela economia nacional, através dos recursos que serão poupados pelos consumidores brasileiros.
Renan, como relator da MP, ficou muito otimista com os desdobramentos do assunto. Desde a emissão da MP, havia ficado acertado que neste dia 31 seriam estabelecidos os cronogramas de trabalho, a escolha das entidades que serão ouvidas em audiências públicas, e a definição de um calendário que permita a votação da MP nas duas Casas do Congresso ainda neste ano legislativo.
O relator quer ouvir todos os setores envolvidos no menor tempo possível, no sentido de aprimorar o texto da Medida Provisória. “O ideal – diz Renan – é votarmos o parecer da Comissão até o próximo dia 25 de novembro”.
A MP recebeu mais de 430 emendas parlamentares até agora e, para o relator, “quanto mais emenda tiver, mais democracia teremos na tramitação da MP, pois o custo que se paga pela energia é altíssimo e quando se manda uma proposta para reduzir o valor é compreensível que haja reações, embora essa reação tenha que ser administrada do ponto de vista nacional” – afirma o senador Renan.
Agora serão marcadas as audiências públicas com as entidades do setor: produtores, geradores, distribuidores de energia. Tais audiências serão realizadas até o próximo dia 14 de novembro. Depois, a Comissão Especial fará a análise das emendas parlamentares para que o parecer possa ser votado até o dia 25.
Para Renan, o que “queremos é beneficiar consumidores e industriais, pois isto representa diminuição de valores nas contas mensais para dinamizar a economia”.
– A ordem, agora, é agilizar ao máximo as discussões para que as votações ocorram nos prazos estabelecidos – estima o relator Renan Calheiros.
