A busca pela economia, a eficiência e a transparência, assim o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu as bases das ações que foram tomadas ao longo de quase 4 anos em que está à frente da Administração da Casa. Num discurso em plenário, nesta terça-feira (8), Renan Calheiros fez um balanço preliminar das mais de 200 medidas tomadas pela Mesa durante os dois mandatos como presidente do Senado.
O parlamentar lembrou que antes mesmo da crise castigar todo o País, a Casa inaugurou um padrão administrativo para reduzir suas despesas sem prejuízo das missões constitucionais, que são de “legislar e fiscalizar”.
Renan Calheiros destacou que, desde o início de seu mandado como presidente do Senado, até outubro deste ano, a economia já chegou a R$ 637milhões. “Entre mais de 200 medidas adotadas internamente, podemos destacar as economias mais expressivas: o corte de 25% da funções comissionadas, a extinção de 8 secretarias da diretoria geral, o fim de 24 funções de chefia na gráfica, a fusão entre o ILB, Interlegis e Universidade do Legislativo, o aumento da jornada corrida para 7 horas, a unificação dos 8 almoxarifados existentes, o fim do hospital do Senado, privilégio indefensável, fim de 14 contratos desnecessários, redução de 25% dos contratos de vigilância, redução de terminais DDD e DDI, redução de 50% nas tiragens do Conselho Editorial”, ressaltou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que apesar dos cortes, os investimentos foram alavancados como a reforma do plenário, além de outras ações de modernização. Renan Calheiros lembrou ainda que as contratações emergenciais feitas pela Casa foram reduzidas em 66% e as dispensas de licitações apresentaram uma queda de 94%, fatores que levaram o Tribunal de Contas da União a pontar o Senado como referência em contratações públicas em 2016. O discurso também enfatizou a busca pela transparência dos atos e rotinas administrativas do Senado. “Na transparência, criamos sem custos a secretaria e o conselho de transparência e controle social, único entre instituições públicas a contar com integrantes da sociedade especializados no assunto. Não por outro motivo o Senado Federal foi apontado pela Fundação Getúlio Vargas com a instituição pública 100% transparente. Aqui o que não é protegido por sigilo legal é público e acessível pela internet. Seguindo essas premissas gostaria de informar que a Mesa Diretora aprovou em sua última reunião novos enxugamentos sem nenhum prejuízo para nossas atividades. Estamos reduzindo, por desuso, 20% da franquia de cotas para correspondência”, comentou. Também ficou acertado, por decisão da Mesa Diretora, que serão limitados em 50, o número total de servidores ocupantes de cargos comissionados nos gabinetes.
