Nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Miguel Ângelo Cançado. O líder do Colegiado comunicou que vai submeter ao presidente do Congresso Nacional uma proposta de convênio com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em favor da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e de combate à violência contra comunicadores.
“Há muita preocupação no âmbito da Unesco e nos diálogos que tivemos, inclusive eles estiveram participando conosco na última sessão do Conselho de Comunicação, a questão exatamente da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e da violência contra comunicadores. Esse é um tema que eu diria nacional e os olhos se voltam para o Brasil”, afirmou Cançado.
A parceria foi articulada na reunião realizada no dia dois de maio no Conselho, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, quando o colegiado recebeu o coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares. A intenção de Ângelo Cançado é entregar a minuta do convênio nos próximos dias.
Internet e Whatsapp
O presidente do Conselho de Comunicação disse que pretende discutir na próxima reunião do colegiado, prevista para seis de junho, a limitação da internet e o bloqueio do aplicativo whatsapp. Segundo ele, esse é um assunto que incomoda todos os integrantes do Conselho como órgão de interlocução da sociedade civil com o Parlamento.
“O Conselho de Comunicação tem a sua preocupação voltada não só para violência física contra jornalistas, mas contra essa violência à comunicação em geral que é esse bloqueio do whatsapp e até essa tentativa que se fez e se faz ainda de limitação do uso da internet. Eu tratei disso com o presidente e o presidente que se mostrou muito aberto a esse diálogo com o Conselho e disposto a ouvir o Conselho, a ter o Conselho como um órgão mesmo de assessoramento como prevê, aliás, a Constituição Federal”, argumentou Cançado.
Visibilidade
Miguel Ângelo Cançado ainda conversou com o presidente do Senado sobre a criação de estratégias para que os senadores conheçam melhor a assessoria que o Conselho de Comunicação oferece nos assuntos que envolvem a sociedade e a liberdade de expressão.
“Dar maior efetividade, mais intensidade aos trabalhos do Conselho de Comunicação e uma sinergia maior também, mais intensa não só com a presidência do Congresso Nacional, mas ao Senado como o todo. O Conselho precisa ter efetividade, há muitos temas importantes em debate”, explicou Cançado.
O presidente do Senado considerou a iniciativa fundamental e informou que vai pedir aos setores da Casa que organizem “um plano de visibilidade, de funcionamento, de utilização das redes sociais” para fortalecer o protagonismo do Conselho nas discussões legais que envolvam comunicação e sociedade.
