Sanção é confirmada pelo senador Renan, que conseguiu sensibilizar o governo para atender ao drama vivido por pequenos produtores
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 554, que inclui emenda garantindo o pagamento da subvenção da cana-de-açúcar a 22 mil produtores nordestinos. A informação foi passada na noite de quinta-feira, 14, pelo senador Renan Calheiros ao presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas, Lourenço Lopes. A MP beneficia 90% dos 7.402 produtores alagoanos, injetando na economia estadual R$ 30 milhões. Para o Nordeste, serão liberados de imediato R$ 70 milhões.
“O senador Renan, que no início da semana tinha conversando sobre o assunto com os ministros da área econômica, recebeu o comunicado de que a MP teria sido sancionada diretamente da presidente Dilma, na noite desta quinta-feira, quando participava de uma solenidade no Palácio do Planalto”, disse Lourenço. A MP foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
De Brasília, na manhã desta sexta (15), o senador também transmitiu a grande notícia, informando que a subvenção vai minorar o sofrimento dos plantadores. Agradeceu a sensibilidade da presidente e dos ministros da área econômica, “que mais uma vez atenderam o pleito de trabalhadores que precisam de estímulo do governo, principalmente neste momento em que o Nordeste sofre com a seca”, enfatizou o senador.
Outra informação passada pelo senador é que a presidente Dilma comprometeu-se a tornar a subvenção econômica em política permanente, incluindo a cana no programa de preço mínimo do governo. “É mais uma grande vitória para os produtores nordestinos”, comemorou o senador.
A continuidade do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira, referente a safra 2010/2011, foi incluída no Projeto de Lei de Conversão 11/2012, oriundo da Medida Provisória 554/2011, que autoriza a União a conceder subvenção econômica a instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e abre linha de crédito para o etanol.
O valor da subvenção, de R$ 5,00 por tonelada de cana, até o limite de 10 mil toneladas, é o mesmo da safra anterior. Apesar disto, segundo o presidente da Asplana, o valor estabelecido é de suma importância para os produtores nordestinos, porque, além das diferenças de custo em relação ao Centro Sul (estimadas em 30%) os produtores da região estão enfrentando o agravante da falta de chuva.
Lourenço Lopes agradeceu o empenho de toda a bancada alagoana na Câmara e no Senado para que a emenda da subvenção fosse incluída na MP 554, mas fez menção especial ao empenho do deputado Renan Filho, na Câmara, e do senador Renan – “que conseguiu a aprovação da matéria nas comissões e no plenário do Senado em tempo recorde”, disse.
É a terceira subvenção que os produtores conseguem. “E todas elas como resultado direto do trabalho do senador Renan”, lembrou Lourenço, dizendo que “todos os produtores filiados à Asplana e à Unidas (União dos Fornecedores de Cana do Nordeste) são gratos ao ele por seu empenho para garantir-lhes condições de melhorar os tratos culturais, o plantio e a manutenção da safra, do emprego e da moradia no campo”, concluiu o presidente da Asplana.
