Policiais mobilizados pela PEC que cria piso salarial Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Alagoas, o coronel José Ferreira Campos disse esperar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o piso salarial nacional, aprovada semana passada em primeiro turno na Câmara Federal, seja votada antes das eleições, para começar a vigorar no início de 2011.
O texto aprovado inclui uma emenda que fixa o piso nacional, sem estabelecer valores atrelados à Constituição.O coronel Campos tem acompanhado, em Brasília, a evolução das negociações das duas PECs – a de nº 41, de autoria do senador Renan Calheiros, pelo Senado, e a nº 300, de autoria da Câmara Federal, através do deputado Arnaldo Faria de Sá – PTB /SP. Campos garante ter sido fundamental a dedicação e o empenho de Renan, para a aprovação da matéria pela Câmara, na última terça-feira. “O senador Renan se fez presente na Câmara dos Deputados, para pressionar pela aprovação desta PEC, que é de vital importância para a nossa categoria”, recorda o coronel. “Antes disso, por varias vezes, o senador nos recebeu em seu gabinete, em Brasília, nos orientando sobre a melhor postura que deveríamos adotar, para que o piso fosse aprovado o mais breve possível e nos termos que contemplasse a todos”, reiterou.O coronel Campos disse que os policiais “estavam quase perdendo a esperança” de verem seu piso salarial fixado. “Esperemos que, na votação do segundo turno na Câmara, possamos contar novamente com a interferência do senador Renan, para termos a convicção de que essa PEC finalmente sairá do papel, antes das eleições”, completou. O senador Renan ficou satisfeito pelo fato de a votação ter avançado na Câmara Federal. Ele espera que a matéria seja aprovada em definitivo antes das eleições. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso Nacional.Para Renan, a variação salarial entre estados é grande e, em alguns casos, com valores incompatíveis com o risco da profissão, o que não estimula a garantia de segurança para a população, “policias fazem bicos para completarem sua renda e se arriscam na informalidade. A votação do piso é de suma importância e temos trabalhando incansavelmente nessa aprovação”, destacou.“O nosso trabalho é exatamente igual e com a mesma carga de responsabilidade que os policiais do Rio Grande do Sul, São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, estados historicamente violentos e que possuem a remuneração mais baixa do País. Não existe justificativa para haver um piso salarial diferenciado”, finalizou o coronel. PRIORIDADE – O senador Renan adiantou que a votação desta PEC será priorizada. “O Senado deu o primeiro grande importante passo para a valorização dos policiais. Assim que a Câmara concluir a votação em segundo turno, estaremos prontos para priorizar esta votação, para que a PEC seja uma realidade ainda este ano. Depois de sancionada, esta emenda vai beneficiar perto de 650 mil policiais em todo o País, que merecem uma remuneração mais justa”, concluiu.
