A bancada federal do PMDB em Alagoas retorna a Brasília, esta semana, com o compromisso de buscar uma solução junto ao Ministério da Educação para evitar mais uma redução na receita dos municípios com a queda de quase 10% dos recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – que em março deste ano foi fixado em R$ 1.350,09 e no último mês caiu para R$ 1.221,34 por aluno, deixando os prefeitos apreensivos e com dificuldades para manter compromissos assumidos com a educação em seus municípios.
A preocupação dos prefeitos foi anunciada ao senador Renan Calheiros – líder do PMDB e presidente estadual do partido – durante a reunião da executiva peemedebista para definir o calendário político com vistas às eleições do próximo ano. Além do senador, estivam presentes os três parlamentares do partido na Câmara Federal – Joaquim Beltrão, Carlos Alberto Canuto e Olavo Calheiros –, que se comprometeram encampar a lutar contra a redução do fundo.
“Não podemos mais perder receitas. Primeiro foram os cortes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), agora mais uma queda de 9,53% no valor aluno/ano do Fundeb, redução que trará sérias dificuldades aos gestores municipais e compromete até o pagamento em dia dos servidores da educação”, reclamou o presidente da AMA – Associação dos Municípios Alagoanos – e prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa.
Vários outros prefeitos do PMDB, o vice-governador José Wanderley e a deputada Flávia Cavalcante, também revelaram sua preocupação com a redução do fundo durante a reunião, ouvindo do senador e dos deputados federais a garantia de que o assunto será discutido a partir desta semana no Ministério da Educação e no Congresso Nacional. Joaquim Beltrão, inclusive, faz parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Calendário
A reunião da executiva estadual do PMDB ocorreu no último final de semana na sede do partido, em Mangabeiras, Maceió. O presidente Renan Calheiros deu início aos trabalhos convocando toda a militância peemedebista para estruturar a sigla em todos os municípios alagoanos. Ficou estabelecido o período de 17 a 31 de outubro para realização das convenções municipais e um novo encontro da executiva no próximo sábado.
“Os prognósticos indicam avanços ainda maiores em nosso partido nas próximas eleições, aqui e em todo o Brasil. Precisamos de novos encontros como este, mensalmente, buscando uma estrutura mais ampla do partido em todos os municípios alagoanos, consolidando assim a nossa proposta e compromisso de trabalhar mais pela democratização e desenvolvimento do nosso Estado”, enfatizou o senador.
A reunião do próximo sábado, no dia 12, será em São Miguel dos Campos. Toda a executiva do partido está convocada para o encontro, que será, também, uma forma de apoiar e prestigiar a prefeita do município, Rosiane Santos, “que está sendo vítima de um equívoco judicial que, temos certeza, será esclarecido o mais breve possível para que ela continue trabalhando pelo desenvolvimento de sua cidade”, concluiu Renan.
