Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 716/16 que libera R$ 420 milhões para os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Defesa e Desenvolvimento Nacional. Os recursos serão usados no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da Dengue, Zika e febre Chikungunya.
Do total aprovado, R$ 300 milhões foram direcionados para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A matéria foi editada pela presidente da República afastada Dilma Rousseff.
A matéria segue para a promulgação.
Saneamento básico
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), com substitutivo (SCD) 4/2016, relatado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que cria o regime especial de incentivos para o desenvolvimento do saneamento básico. A matéria foi colocada como prioritária na pauta de votações estabelecida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelos líderes partidários da Casa.
O SCD 4/2016 faz parte do Pacto Federativo e destina créditos tributários para as empresas que aderirem ao regime e disponibilizarem recursos para o saneamento. A isenção será dada na forma de créditos tributários das contribuições do PIS e da COFINS. A concessão dos incentivos será dada até 2026. O texto que foi alterado pela Câmara dos Deputados segue para a sanção presidencial.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada R$1 que se investe em saneamento, são economizados R$ 4 em gastos com a saúde.
“O projeto é fundamental para alavancar mais recursos a uma das áreas mais importantes para o controle de doenças e o desenvolvimento do país”, destacou Renan Calheiros.
A matéria segue para a sanção do presidente da República.
