A Câmara dos Deputados relançou a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e seu presidente, deputado Pepe Vargas, recebeu correspondência do senador Renan Calheiros, parabenizando-o pela iniciativa e declarando o seu interesse em participar da referida Frente e, desde já, oferecendo o seu integral apoio às suas atividades.
Em sua correspondência, Renan informa que apresentou, no ano passado, Projeto de Lei do Senado que incluiu o Microempreendedor individual como beneficiário das políticas de crédito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT.
O Projeto do senador Renan está, atualmente, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Sua finalidade principal é a constituição de fontes estáveis de crédito para os microempreendedores individuais.
Renan acredita que a recriação da Frente Parlamentar trará significativos avanços para o aperfeiçoamento da legislação desse segmento, “tão importante para o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil” – concluiu.
