O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou na manhã desta quarta-feira (11) em entrevista a jornalistas, sobre a votação dos vetos presidenciais e do Orçamento de 2015. “Nós vamos aguardar a decisão do Congresso Nacional. Ninguém, absolutamente ninguém, substitui o Congresso Nacional”, declarou Renan.
Nesta quarta-feira, deputados e senadores se reuniram em sessão para analisar nove vetos presidenciais. Entre eles, o veto ao reajuste da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Física, que tranca a pauta desde o dia 04 de março. Parte dos parlamentares defende a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff a um reajuste uniforme de 6,5% aprovado pelo Congresso no ano passado. Na terça-feira (10), porém, líderes partidários fecharam um acordo com o governo para um reajuste escalonado, de 4,5% a 6,5%, de acordo com a faixa de renda. O escalonamento beneficia os contribuintes de renda mais baixa, e será aplicado a partir de abril.
Fruto de um acordo mediado pelo presidente Renan Calheiros com os líderes dos partidos, o governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) a Medida Provisória que prevê o reajuste escalonado. “Eu acho que a MP foi uma solução construída pelo Congresso. O Governo editou uma Medida Provisória como produto dessa negociação. Eu entendo que a edição dessa MP como produto de uma negociação do Congresso, amplia, sem dúvida nenhuma, o papel da Câmara e do Senado e muda um pouco a sistemática até então adotada de edição de MP”, disse Renan.
O presidente do Senado ressaltou a solução construída pelo Congresso para a edição da MP. “O governo editou uma Medida Provisória como produto dessa negociação com o parlamento. A relação do Congresso com o governo vai ser sempre uma relação institucional. O meu papel como presidente do Congresso é zelar pelas suas prerrogativas e eu estou disposto a zelar por elas até o último minuto”, afirmou Renan.
Orçamento 2015
Em relação ao Orçamento, Renan Calheiros disse que vai tentar votar a proposta nesta quarta-feira. “Nós vamos votar esses vetos e, em seguida, nós vamos tentar votar hoje mesmo o Orçamento da União”, declarou Renan.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, disse estar confiante na votação do Orçamento nesta quarta. Ele entregou novo relatório na semana passada incluindo R$ 2,67 bilhões em emendas de novos parlamentares eleitos em outubro.
“O Orçamento está pronto para ser votado. É importante que seja aprovado para que a gente comece os investimentos e retome o ritmo do governo”, disse Jucá.
Aliança com o governo
O presidente do Senado também falou sobre as dificuldades na relação entre governo e Congresso. “Eu acho que, do ponto de vista da aliança, não se resolveu nada. É evidente que eu não falo pelo partido, eu falo pelo Congresso Nacional. A aliança caminha com dificuldade. Se olharmos de fora para dentro, vemos que temos um governo envelhecido e alguma coisa precisa ser feita”, ressaltou Renan.
