O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), disse na manhã desta terça-feira (14) que não cabe a ele nomear ou exonerar ministros. A afirmação foi feita depois de ele ter sido questionado por jornalistas sobre a possível nomeação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo.
—Estou defendendo a redução de ministérios, a redução de cargos em comissão, a reforma do Estado. Como é que eu posso agora dizer quem vai ficar no ministério ou quem vai sair? Não me cabe abonar a assinatura de ninguém — declarou.
Renan enfatizou que não quer participar de qualquer discussão sobre o assunto.
— Acho que o simples fato de discutir esse assunto apequena a questão do ponto de vista do Congresso Nacional. O Congresso é uma instituição respeitável. Não tem muito sentido colocar o presidente do Senado Federal na discussão de quem vai ser ministro, quem não vai ser ministro, quem vai ocupar cargo A, cargo B, cargo C. Eu não quero participar desse debate — afirmou.
Ajuste fiscal
O presidente do Senado também falou sobre o ajuste fiscal. Segundo ele, o Congresso pode colaborar buscando caminhos “criativos” para atender as necessidades dos municípios e dos estados.
— É importante buscar criativamente saídas para os municípios e para os estados. Acho que é possível fazermos isso. Vamos identificar as matérias que estão tramitando no Congresso que dizem respeito aos interesses dos municípios. Tudo que puder ser feito sem mexer no ajuste fiscal, sem comprometer a qualidade do ajuste fiscal, devemos fazer — disse.
Reforma política
Renan também anunciou que vai retomar a votação da reforma política no Senado:
— Já começamos a votar e vamos retomar a votação da reforma política. Separamos por itens e vamos ver, na medida do possível, no que podemos avançar.
Terceirização
Em relação ao projeto de regulamentação da terceirização (PL 4.330/2004), que pode ter a votação concluída na Câmara nesta semana, Renan disse considerá-lo fundamental, mas com estabelecimento de limites.
— Precisamos aguardar que o projeto chegue ao Senado. É fundamental a regulamentação. Ela vai ampliar a segurança jurídica, mas entendo que é preciso por limites.
