Desde que foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5737/2009, de autoria de Renan, vem recebendo apoio de deputados e das lideranças partidárias naquela Casa.
O Projeto, que prevê isenção de pagamento de Imposto de Renda para aposentados e reformados, mercê dos altos custos para o controle e combate ao terrível mal que acomete mais de 10 milhões de brasileiros. O diabetes provoca muitas moléstias de graves consequências: infarto, insuficiência renal, cegueira, perda dos membros inferiores, entre outras.
O Projeto foi recentemente aprovado pela Comissão de Seguridade e Família e ainda precisa ser avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Casa dos deputados.
Renan recebeu comunicação de vários líderes em apoio ao seu projeto. O mais recente é assinado pelo deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, informando que o Projeto é “louvável pelo cuidado que presta aos aposentados ou reformados que apresentam o diabetes”.
Henrique Alves afirma ainda que o Projeto “já é merecedor da atenção especial desta Liderança em seu rito de deliberação, razão pela qual aspiramos ao desfecho favorável de matérias que, a exemplo desta, são imbuídas no interesse dos aposentados acometidos por enfermidades crônicas”.
Várias associações e clínicas que cuidam de aposentados também estão manifestando seu apoio à iniciativa de Renan. Aliás, a iniciativa de Renan é acompanhada de outras duas, ainda em tramitação nas Comissões do Senado: uma que permite o saque do FGTS, entre outros benefícios, e a outra que obriga o SUS a distribuir gratuitamente os medicamentos para os inscritos em programas de educação para diabéticos.
