Em seu pronunciamento realizado na noite desta quarta-feira, 23, o senador Renan Calheiros cobrou de seus pares uma maior rapidez na tramitação de um Projeto de sua autoria e que foi aprovado na semana passada na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado – o Projeto de Lei nº 495, de 2011.
Este Projeto amplia o combate a exploração de crianças e adolescentes, com aumento de penas de seis para 12 anos para os responsáveis de abusos sexuais de crianças e adolescentes no Brasil.
Renan aproveitou seu discurso para que a matéria seja votada em decisão terminativa ma Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no mais curto espaço de tempo. “Peço o apoio da Casa – apelou Renan – para esta matéria tenha urgente votação”.
O senador comunicou ao Senado que no início desta semana encaminhou uma longa correspondência à presidente Dilma Rousseff, onde “sugeri uma grande campanha de mobilização nacional a ser conduzida pelo Governo Federal”.
Renan também fez questão de demonstrar sua solidariedade “com o sincero e corajoso depoimento da mais famosa apresentadora de televisão do Brasil”. Disse também acreditar que esse depoimento “será instrumento de aceleração de políticas públicas e de legislações mais severas contra esse crime repulsivo e hediondo”.
Ao pedir pressa, o senador lembrou que após sua aprovação no Senado a matéria ainda deverá tramitar na Câmara dos Deputados. “Daí – informou Renan – que gostaria de lembrar isso à presidente Dilma Rousseff e solicitar que tal matéria seja colocada como uma das prioridades do Governo Federal nas suas políticas públicas”.
Finalmente, o senador lembrou alguns trechos de sua correspondência à Presidência da República: a) estatísticas da UNICEF indicam que cerca de um milhão de crianças entram no mercado da exploração sexual no mundo; 2)mapeamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, de 2005, evidencia a exploração sexual de crianças e adolescentes em quase 1000 municípios brasileiros; 3) a mesma Secretaria indica que neste ano, entre janeiro e abril, foram recebidas 34.142 denúncias, num impressionante aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano anterior; e 4) realização próxima, no Brasil, da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 certamente atrairão muitos turistas para o País. Por último, Renan enfatiza à presidente Dilma que tal Projeto “combina ações penais, aperfeiçoamento da política nacional de turismo e a participação da iniciativa privada que podem contribuir com as ações adotadas pelo Governo, sobretudo no campo da proteção da infância e juventude”.
