Nesta quarta-feira (16), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) acompanhado de líderes evangélicos de diversas denominações religiosas pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que coloque em votação, no plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015.
A PEC, de autoria do senador Marcelo Crivella, altera a Constituição Federal para estabelecer que o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) não incida sobre templos de qualquer culto, ainda que sejam apenas locatários do bem imóvel. Para virar lei, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos de votação no plenário do Senado, e, depois, na Câmara dos Deputados.
“A urgência já foi aprovada e nós esperamos, hoje, se tudo correr bem, votarmos os dois turnos desde que possamos dispensar os interstícios”, disse Renan ao informar que a PEC foi incluída na Ordem do Dia desta tarde e é o segundo item da pauta.
O senador Marcelo Crivella agradeceu o apoio do presidente do Senado e disse que “sem a atuação de Renan a PEC só seria aprovada em 2045”. O senador lembrou que as igrejas atuam como hospitais para curar doenças psicológicas e da alma, ajudando, por exemplo, pessoas que enfrentam depressões e lutam contra o vício das drogas.
