O senador Renan Calheiros usou a tribuna na sessão de 05/11 para saudar os 63 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – e suas lutas pela democracia, pela cidadania e pelos direitos das garantias coletivas e individuais, durante sessão especial do Senado destinada ao aniversário da Associação.
Em seu pronunciamento, Renan relembrou os primeiros passos dos magistrados brasileiros que, desde 1936, tentavam fundar uma instituição que os representasse e os defendesse. “Foi exatamente durante o Estado Novo – lembrou o senador – que os estudos avançaram e que culminaram com a criação da Associação, em 1948, embora somente no ano seguinte foi definitivamente implantada a AMB”.
Renan destacou a luta pelo valores democráticos mantida pela Associação, conforme está consignado nos estatutos da entidade. Disse também que a AMB luta pelas prerrogativas dos magistrados e “por condições adequadas ao seu trabalho para que seja cada vez mais efetiva a ação do Poder Judiciário, sem a qual a Democracia se torna pouco menos que um sonho de uma noite de verão”.
Salientando a representatividade que a AMB alcançou na sociedade brasileira, Renan informou que a Associação “congrega mais de 14 mil associados, está estruturada em 36 associações regionais, das quais 27 são formadas por juízes estaduais, sete por juízes trabalhistas e duas por juízes militares”.
O líder do PMDB no Senado Federal mencionou duas das iniciativas da entidade diretamente em favor da população: “refiro-me a projetos como Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola , cujo objetivo é a educação dos mais jovens para o exercício do direito à jurisdição, e a Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica, dedicada a tornar mais acessível a linguagem dos atos jurídicos, hoje ainda incompreensível para o cidadão comum”.
Finalizando, Renan enalteceu o trabalho da AMB na “busca de maior celeridade nos processos judiciais, de maneira a que a justiça efetivamente chegue às pessoas, no tempo justo e razoável”. E aproveitou para cumprimentar o presidente da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, pelos 63 anos de existência “dessa entidade tão importante para a vida nacional”.
