O senador Renan Calheiros ocupou hoje, 10, a tribuna do Senado Federal para prestar sua homenagem ao tricentenário do Poder Judiciário alagoano. Afina, foi justamente em maio de 1712 que o primeiro Ouvidor Geral, José da Cunha Soares, com formação jurídica de Coimbra, em Portugal, que passou a administrar a vida judiciária na então Comarca de Alagoas.
Renan parabenizou o Tribunal de Justiça de Alagoas e cumprimentou o desembargador Sebastião Costa Filho por sua iniciativa de instituir uma Comissão para planejar e coordenar as comemorações do tricentenário. O senador saudou também o dr. Claudemiro Avelino, magistrado e historiador, que está presidindo a Comissão do Tricentenário do TJ.
Em vários trechos de seu pronunciamento Renan destacou que “é o judiciário a principal instância garantidora e reparadora dos abusos contra a cidadania”. O líder do PMDB afirmou saber que “Alagoas ainda enfrenta muitos desafios para superar as mazelas sociais, mas que tem, no Poder Judiciário, verdadeiramente, uma instância de defesa dos interesses dos mais fragilizados”.
O senador também fez questão de informar que “o Poder Judiciário em Alagoas vez cada vez mais se aproximando da população”. Mais: disse que posso “testemunhar, os magistrados estão conscientes da importância dessa integração com a comunidade; e isto é fundamental, porque as pessoas precisam, de fato, conhecer o real papel do Poder Judiciário e lá buscarem direitos que são negados em outras esferas”.
Emocionado, Renan relembrou que, quando esteve à frente do Ministério da Justiça, lutou “pela implementação de uma justiça cidadã, célere e mais próxima das pessoas e fiz disso uma das principais metas daquela Pasta”.
Publicamente, agradeceu ao Tribunal de Justiça de Alagoas que “reconhecendo esse trabalho pela aperfeiçoamento do Judiciário, me concedeu a Comenda Desembargador Moura Castro, a mais importante comenda do Judiciário Alagoano”.
No seu discurso, Renan insistiu na criação de novos juizados especializados “na violência contra a mulher e nas questões da infância e da juventude, porque esses segmentos realmente necessitam de maior proteção dos seus direitos, pela crescente exposição a abusos de toda ordem”.
Renan também fez questão de cumprimentar aos Correios pelo lançamento do selo comemorativo aos 300 anos da Justiça em Alagoas.
