Nesta terça-feira (9), um grupo de governadores representando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pediu apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que as regiões consigam uma ajuda financeira do governo federal que permita a dinamização da economia e a geração de empregos.
“O que está acontecendo hoje com o Rio de Janeiro, isso vai acontecer com os demais estados, o colapso, a necessidade de decretar calamidade. Claro que nós temos que criar, pela responsabilidade que temos com o país, um ambiente positivo”, alertou Wellington Dias (PT).
O governador do Piauí, Wellington Dias, foi o porta-voz do grupo e lembrou que, há cerca de um mês, os governadores pediram R$ 14 bilhões ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O governador argumenta que, na rolagem das dívidas dos estados com a União, os estados das regiões N, NE e CO somam apenas 9% do montante; 91% beneficiam estados do Sul e Sudeste.
Segundo Dias, a proposta do governo é conceder o recurso de duas formas, R$ 7 bilhões de auxílio emergencial, como foi concedido ao Rio de Janeiro via medida provisória; e R$ 7 bilhões em liberação de créditos para financiamentos.
Os governadores do N, NE e CO, querem que o governo envie uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, do alongamento das dívidas, com as regras de distribuição do auxílio emergencial entre os estados das três regiões. O grupo mantém conversas com parlamentares para que o texto só seja votado depois dessa definição.
Os governadores também pediram alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação oficial. O objetivo é garantir o aumento de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dos autuais 22% do que é arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) para 24% até 2018.
O presidente do Senado se comprometeu a ajudar nas conversas com o ministro da Fazenda e com o presidente interino, Michel Temer.
“Eu terei com essas propostas a mesma dedicação que tive na renegociação das dívidas dos estados”, assegurou Renan Calheiros ao dizer que já ouviu do presidente Michel Temer que ele quer ajudar. “Ele [Temer] também considera injusto. Como é que você faz um acordo de negociação com a metade dos estados e, por circunstâncias outras, você condena outros [estados] a não negociação?”, concluiu Renan.
