O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) pediu nesta quarta-feira (17), em nome do Fórum dos Governadores, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoio na aprovação de um projeto de resolução que vai possibilitar mais recursos ao caixa dos estados. A exemplo do que defendeu no encontro realizado em 20 de maio no Congresso Nacional, Wellington disse a Renan que todos os governadores agora defendem aprovação do Projeto de Resolução do Senado 15 de 2015, que permite aos estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo e gás natural possam tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitarem aos limites de endividamento da Resolução 43 de 2011, também do Senado.
“Essa seria uma saída imediata, enquanto aguardamos a votação dos projetos do Pacto Federativos no Congresso”, observou Wellington Dias. Renan Calheiros se comprometeu em conversar com o relator da matéria, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que já havia antecipado voto favorável. “Eu já disse em outras oportunidades e quero frisar para que não paire nenhuma dúvida quanto à colaboração do Legislativo para o aprimoramento do Pacto Federativo. Mais que uma colaboração é um dever nosso e nós não vamos nos eximir dele”, afirmou Renan no encontro, do qual também participaram os senadores piauienses Elmano Férrer (PTB) e Regina Souza (PT).
Wellington Dias também pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que lembre ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowsky, de colocar em votação no pleno a representação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), contra a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à redistribuição dos royalties do petróleo. A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei que já estava em vigor desde abril de 2013, mas a votação dependia da posse do substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. Como Luiz Edson Fachin tomou posse esta semana no STF, os governadores agora esperam a votação no pleno.
