No início da noite desta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu alunos que vieram à Casa acompanhar sessão da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) n 746 de 2016, que reforma o ensino médio e institui a política de implementação de ensino médio em tempo integral nas escolas.
Durante a audiência os alunos pediram ao presidente do Senado que fossem ouvidos porque estão preocupados com o futuro da educação, com a limitação de investimentos para a pasta e a limitação do ensino no Brasil.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, acredita que o aprimoramento democrático precisa da atuação de todos os setores da sociedade. “Eu com muita ênfase defendi essa participação no governo passado e continuo a defender no atual”, explicou Renan. “Nós precisamos avançar com relação às mudanças, às reformas e às transformações tão necessárias para o Brasil”.
Renan destacou que é muito importante a participação dos estudantes no processo legislativo. “Eu ouvi cada um dos estudantes que participaram desta audiência. Eu mesmo tive essa experiência que eles estão vivendo ao participar de manifestações e ir para as ruas defender prioridades para a educação, por isso eu acho muito importante que participem deste momento nacional, que é a reforma do ensino”, lembrou Renan.
Questionado pelos alunos sobre a possibilidade de retirar a MP 746/2016 da pauta de discussões, Renan informou que compete ao Executivo a edição e a retirada das medidas provisórias da tramitação. “O que cabe ao presidente do Congresso Nacional, e com isso em me comprometo, é qualificar o debate sobre esse tipo de matéria, dando voz aos envolvidos”, disse Renan. “Eu acho que a participação dos seguimentos afetados está diretamente ligada à qualidade das medidas provisórias. Nós temos um problema fiscal muito grande no Brasil e chegou a hora de nós decidirmos as prioridades da educação. Quais gastos são realmente prioritários? Nada melhor, nesse sentido, que contarmos com a participação dos alunos para que a educação seja redefinida como um todo”.
