O senador Renan Calheiros (PMDB participou, nesta sexta-feira, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), de uma reunião de fundamental importância para que os prefeitos alagoanos possam colocar em prática os projetos contidos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) gerenciados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Esses projetos prevêem, basicamente, a implantação de ações para a melhoria da saúde pública dos municípios com menos de 50 mil habitantes e que, via de regra, são os mais desassistidos. Entre os benefícios previstos pelo PAC, estão a ampliação dos recursos para abastecimento de água, melhoria em moradias para erradicação da doença de chagas, esgotamento sanitário e aumento das metas para projetos de saneamento.
Atendendo a convite do presidente da AMA, o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (PMDB), e do senador Renan Calheiros, o presidente Nacional da Funasa, Danilo Fortes, veio de Brasília especialmente para orientar os técnicos e gestores das prefeituras sobre os mecanismos jurídicos legais para garantir que os projetos sejam aprovados e os recursos, liberados.
Através do convênio firmado nesta sexta-feira, a Funasa irá disponibilizar recursos para que a AMA elabore projetos dos municípios, para que a saúde do Estado saia dessa situação constrangedora.
Para o Estado de Alagoas, foram alocados recursos de R$ 250 milhões, de onde restam ainda R$ 137 milhões para serem investidos. “Por isso, temos que dar celeridade à execução desses projetos”, enfatizou o senador.
Agradecendo, em nome da bancada federal alagoana, a presença de Danilo Fortes, o senador Renan Calheiros lembrou que Alagoas é um estado pobre e, como tal, registra altos índices de problemas ligados à falta de estrutura da saúde pública. Renan cobrou uma maior ação por parte das políticas públicas do governo estadual, para reduzir índices de miserabilidade e doenças a ela ligadas:
– Alagoas é muito pobre, sem condições de fazer investimentos com recursos próprios e piorou ainda mais com a crise que começa a se esvair – completou.
Renan lamentou que, apesar dos investimentos em programas sociais do governo Lula, dados do IBGE, anunciados na semana passada, informam que Alagoas foi o único Estado brasileiro que aumentou, ao longo de um ano, o percentual de população abaixo de pobreza, subindo de 36,2% para 37,6%.
FUNDEB – O senador também disse estar preocupado com a possibilidade de algumas prefeituras não terem condições de honrar compromissos, como o pagamento do 13º salário aos professores e fazerem a prestação de contas, devido à redução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Renan anunciou que, na próxima semana, manterá encontros com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e da Fazenda, Guido Mantega, quando irá apresentar a real situação financeira de todos os municípios de Alagoas, “para buscar soluções que permitam que todos honrem os compromissos que sempre se avoluma nos finais de ano”, destacou. Para isso, recebeu do prefeito Luciano Barbosa a relação de perda de cada município com o Fundeb.
– O senador Renan será o porta voz dos pleitos de todos os prefeitos de Alagoas junto aos ministros e tenho certeza de que ele voltará com boas notícias – salientou o prefeito, lembrando que Renan Calheiros tem sido incansável na busca de soluções para os principais problemas dos municípios, que recaem sobre os índices de mortalidade infantil e de saúde pública.
O encontro na AMA ainda contou com a presença do deputado federal por Alagoas, Givaldo Carimbão (PSB).
