O senador Renan Calheiros recebeu hoje, 29, em seu gabinete no Senado Federal a visita do empresário Guilherme Afif Domingos, para tratar da grande manifestação que está sendo programada para a próxima quarta-feira, em São Paulo, objetivando a aprovação da obrigatoriedade da publicidade, nas notas fiscais de produtos e serviços, dos impostos que os cidadãos brasileiros pagam e desconhecem seu verdadeiro valor.
Renan, quando presidente do Congresso Nacional, recebeu os organizadores deste movimento e desde então vem apoiando a iniciativa e é autor, no Senado, do projeto que obriga a descrição dos impostos nas notas fiscais. Afif, à época, era presidente da Associação Comercial do Estado de São Paulo.
– O senador – declarou Afif – sempre foi nosso aliado neste objetivo e essa manifestação pública em São Paulo não deixar de contar com sua presença e participação.
Na oportunidade, dia cinco de dezembro, no vão principal do Museu e Artes de São Paulo – MASP, serão apresentados vários produtos com os preços praticados pelo mercado, mas com os impostos que ali estão embutidos. A manifestação ganhou um apelido: “Não Veta, Dilma!”, objetivando sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para apronta aprovação do projeto que está somente aguardando sua sanção para entrar em vigência.
Renan faz questão de esclarecer que, para beneficiar pequenos e micro empresários que apresentem dificuldades para incorporar as obrigações da nova lei, que “poderemos criar tratamento diferenciado para eles; afinal é um movimento nascido de uma proposta popular, assinado por mais de 1.500.000 brasileiros que merecem todo o nosso respeito e consideração”.
O objetivo da manifestação, nas palavras do senador Renan e de Afif, é “oferecer aos consumidores a verdade sobre o que é preços do produto e a carga dos impostos”. Para tal – explicam – já estará disponível, através da internet, programas específicos para facilitar a vida de produtores, comerciantes e consumidores; afinal todos os códigos de todos os produtos já estarão explicitados, atendendo o que estabelece a Constituição Federal (custos aproximados dos impostos)”. Para Renan, “todas as medidas que beneficiem os consumidores, os cidadãos brasileiros, constituem a essência dos nossos objetivos” – concluiu.
