O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (26) que a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Petrobras em pleno período eleitoral não convém para o país. Renan reafirmou a posição de que a CPI “só se justifica quando os canais normais estão emperrados e temos fatos que estão sendo todos investigados. Nós precisamos cobrar o andamento da investigação. Fazer a CPI agora seria erguer um palanque eletrônico em pleno período eleitoral em cima da Petrobras, isso não é bom para o Brasil”, reafirmou.
Na terça-feira (25), parlamentares da oposição anunciaram que teriam assinaturas suficientes para criar uma CPI Mista, com deputados e senadores. São necessárias 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara dos Deputados. A CPMI seria criada para investigar denúncias como a da compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, que teria gerado um prejuízo bilionário para a Petrobras.
Marco Civil da Internet
Renan também comentou sobre a tramitação do projeto que trata do Marco Civil da Internet, aprovado na terça-feira (25) na Câmara. Ele informou que ainda nesta quarta vai conversar com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para garantir celeridade à tramitação da proposta. “Vamos concluir essa votação antes mesmo do início da campanha eleitoral”, garantiu Renan.
De acordo com o senador, a análise pelo Senado não vai demorar o mesmo tempo que levou na Câmara. “Teremos uma solução em curtíssimo tempo. A sociedade está cobrando muito isso”, afirmou Renan. O texto tramitou na Câmara por dois anos e sete meses. O chamado Marco Civil da Internet trata de princípios e garantias, direitos e deveres na rede e tem como um dos principais pontos neutralidade da rede, que prevê o acesso a todos os sites e produtos dentro da mesma velocidade de conexão. Com isso empresas de telecomunicação ficam impedidas de privilegiar o acesso a sites ou cobrar preços diferentes de acordo com o conteúdo acessado.
