Ministro comunica liberação ao senador Renan, um dos maiores defensores da política em defesa dos fornecedores nordestinos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) liberou o primeiro lote da subvenção da cana-de-açúcar referente à safra 2010/2011 dos produtores alagoanos, correspondente a R$ 5 milhões, aproximadamente. O pagamento, em nome dos primeiros 800 fornecedores independentes do Estado, está creditado no Banco do Brasil. Diariamente, a partir desta terça-feira, novos lotes serão liberados até o dia 26 de dezembro.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, comunicou a liberação do primeiro lote, na manhã desta segunda-feira, 15, em telefone ao senador Renan Calheiros (PMDB). Na condição de líder da bancada do PMDB, o senador tem-se constituído no Congresso Nacional e junto ao governo da presidente Dilma, em um dos principais defensores da política de subvenção dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste.
O superintendente da Conab em Alagoas, Elizeu Rêgo, também confirmou ao senador o início do pagamento. Anunciou, ainda, que os novos lotes serão liberados todos os dias úteis obedecendo à ordem cronológica da entrada da documentação comprobatória do fornecedor. A subvenção, segundo ele, deve beneficiar 7.400 agricultores alagoanos, com um volume da ordem de R$ 30 milhões investidos na economia local este fim de ano.
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo federal, a subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar contempla a região da Sudene, que integra, além dos Estados do Nordeste, o semiárido de Minas Gerais e do Espírito Santos. Essa compensação do governo, para uma safra que, em muitos casos, foi comercializada por preços inferiores ao custo de produção, estende-se também aos produtores do Rio de Janeiro.
A subvenção é fixada no valor de R$ 5 por tonelada de cana-de-açúcar, limitada a 10 mil toneladas por produtor, pessoa física ou jurídica. Somente na região da Sudene, a medida beneficia mais de 20 mil fornecedores de cana. Ou seja, todos os produtores que efetivaram a entrega da cana mediante comprovação por meio das notas fiscais, no período de 1º de agosto de 2010 até 31 de julho de 2011.
Elizeu Rêgo informa aos fornecedores alagoanos que a consulta à liberação dos lotes pode ser feita acessando a página da Conab (www.conab.gov.br). O segundo passo e clicar na janela de produtos e serviços e entrar no campo comercialização. A seguir, no espaço informativo verificar consultas ao pagamento da subvenção da cana-de-açúcar. A partir daí, é só preencher as informações necessárias com o número do CPF.
