Renan consegue de relator da MP compromisso de parcelar dívidas
O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) obteve uma vitória para as Santas Casas de Misericórdia de todo o País e para os clubes desportivos amadores. Estas entidades poderão parcelar suas dívidas e terão direito a outros benefícios fiscais, que serão incluídos na medida provisória que trata dá nova chance aos devedores.
Depois de uma reunião de duas horas entre a bancada do PMDB e o senador Francisco Dornelles, relator da MP 449, ficou decidido que, para ter direito ao benefício, basta que os clubes comprovem a participação em competições oficiais em ao menos três modalidades distintas, de acordo com certidão a ser expedida anualmente pela Confederação Brasileira de Clubes.
O prazo para a adesão será de 180 dias, a partir da publicação da nova Lei. Assim, estas entidades sem fins econômicos terão direito ao parcelamento dos débitos, considerados de difícil recuperação.
“Com esta medida, a MP deverá proporcionar aos clubes um Refis especial e também a redução da carga tributária, ações fundamentais para aliviar a aflitiva situação econômico-financeira da grande maioria dos clubes sociais brasileiros”, declarou Renan.
Clubes – Os clubes sociais recreativos foram criados no século XIX. No Brasil, existe uma grande diversidade de entidades de mobilização social na constituição de associações, clubes e outras manifestações do terceiro setor.
São instituições que se destacam com finalidades diversas, como o trabalho em prol de causas ecológicas, mobilização para auxílio de idosos, portadores de necessidades especiais, comunidades carentes, incentivo e divulgação da cultura, preservação de espaços urbanos, sociabilização de grupos, dentre outros.
Há vários tipos de entidade todas com grande penetração em todo o território nacional. Os clubes sócio-recreativos no Brasil podem ser considerados, na sua forma de concepção, uma manifestação democrática de participação popular, de grande representatividade social.
A estimativa da Confederação Brasileira de Clubes é que estejam vinculadas a algum clube mais de 53 milhões de pessoas. Esse número parte da média de mil associados titulares em cada uma das 14 mil entidades.
“Apesar deste papel relevante na sociedade brasileira, os clubes sociais passam, em sua imensa maioria, por grandes dificuldades financeiras, ainda mais neste momento de crise econômica”, afirmou Renan.
“Por isso, tenho procurado sensibilizar o Governo Federal, o Ministério dos Esportes e nossos colegas de Senado para as agruras do setor”, completou.
Para ele, a iniciativa será um passo importante na inclusão de uma grande parcela da juventude em uma sociedade saudável, que pensa no esporte como um meio de retirar a juventude brasileira das trilhas da violência, das drogas e dos descaminhos.
