Nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu representantes de diferentes associações de pesquisa científica e tecnológica liderados pela presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. Eles vieram pediram ao presidente do Senado para pautar os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro deste ano.
Em carta endereçada à presidente Dilma, 18 instituições de pesquisa argumentam que o texto final da lei retirou dispositivos “essenciais para eliminação de gargalos que dificultam e cerceiam o desenvolvimento da inovação no Brasil”. A comunidade científica defende a derrubada dos vetos e o retorno ao texto como foi aprovado no Congresso Nacional.
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, aprovado pelos senadores em dezembro de 2015. A proposta, de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), fez parte da Agenda Brasil e regulamenta a Emenda Constitucional 85/2015. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos relatores do projeto, acompanhou os especialistas no encontro com Renan Calheiros.
O presidente do Senado foi solidário ao pedido e disse que vai marcar sessão do Congresso no dia 8 de março para votar esse veto, entre outros que estão na pauta. Renan Calheiros acredita que a presidente Dilma Rousseff vai colaborar e lembrou que já houve casos em que ela mesma apoiou a derrubada de veto.
