O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, está confiante em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 41/2008) que propõe o estabelecimento de um piso de remuneração para os servidores policiais, seja votada na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto recebeu a aprovação de todos os líderes partidários na última quarta-feira e a confirmação de que a relatoria da proposta será exercida pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM/GO).
Na quinta-feira, 29, o senador participou da mobilização que envolve as entidades de classes dos militares alagoanos, ativos e inativos, em defesa do piso. Foram mais de mil policiais militares e bombeiros que compareceram à sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal), no Trapiche, para debater o assunto com parlamentares federais e representantes da categoria que defendem a criação do piso de remuneração.
Renan é autor da PEC 41. Sua proposta é que o piso seja fixado em lei federal, tendo atualização anual. Os recursos necessários para a implantação da remuneração dos policiais deverá contar com a participação da União.
– O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres, além de relator da PEC, prometeu que ela será colocada em votação na quarta-feira e já antecipou seu parecer favorável à proposta – comemora o senador alagoano.
Outra proposta semelhante a do líder do PMDB no Senado tramita na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo. É a PEC 300, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que está sendo analisada por uma comissão especial. No encontro de quinta-feira com militares e bombeiros, Renan afirmou que não colocaria resistência a uma junção das duas PECs.
Remuneração condigna
– A minha proposta e a do deputado Arnaldo Faria têm o mesmo objetivo e da minha parte não vejo óbice algum em juntar as duas PECs. Concordo com o que for melhor e mais rápido para resolver a situação lamentável de uma categoria que presta um serviço tão primoroso à sociedade e que precisa ser remunerada condignamente em Alagoas e em todo o Brasil – defende o senador. A PEC 300 pede a equiparação salarial dos militares de todo o País com os do Distrito Federal.
Compareceram ainda a reunião os deputados federais por Alagoas, Francisco Tenório (PMN), Carlos Alberto Canuto (PSC) e Antonio Carlos Chamariz (PTB), os deputados federais Major Fábio (DEM-PB) e Cabo Patrício (PT-DF) – presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra) –, os deputados estaduais Paulão (PT) e Álvaro Guimarães (PSB) e presidentes das entidades dos militares alagoanos. Após a reunião do Clube dos Sargentos, os militares saíram em passeata pelas ruas até a Praça da Faculdade.
