A pedido do senador Renan Calheiros, líder do PMDB, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, cobrou de sua equipe celeridade na adoção das medidas necessárias para destravar as obras na BR-101 em Alagoas. Ele recebeu parte da bancada federal do estado e renovou esta semana o compromisso de promover os ajustes necessários para a aprovação do edital de licitação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Acompanhado do diretor de Infra-Estrutura Rodoviária do DNIT, Hideraldo Caron, Nascimento esclareceu aos parlamentares os questionamentos do tribunal e as iniciativas que vinham sendo tomadas pelo DNIT para sua solução. A audiência contou também com a presença dos deputados federais Francisco Tenório (PMN) e Maurício Quintella (PR). Juntos ao senador eles demonstraram preocupação com a demora no início das obras.
A concorrência pública para a duplicação e melhoramentos do primeiro subtrecho da rodovia em Alagoas, entre a divisa com Pernambuco, em Colônia Leopoldina, e o município de Flexeiras, com 46,35 km de extensão, não se realizou no dia 8 de julho por falta de propostas. As obras estavam avaliadas em R$ 160,2 milhões, mas o valor não despertou interesse de nenhuma construtora.
Renan informou que, no encontro dos parlamentares com o ministro na semana passada, Hideraldo Caron esclareceu o teor das exigências do TCU e informou que o DNIT já trabalha para aprovar a revisão de tabela de preços e questionamentos associados às exigências contratuais previstas no edital de licitação, dois dos aspectos mais importantes em análise no tribunal.
Extensão
Da divisa de Alagoas com Pernambuco a Porto Real do Colégio, já na divisa com Sergipe, a BR-101 tem 248,4 km de extensão. De Colônia Leopoldina a São Miguel dos Campos, no entroncamento da AL-220, que segue para Barra de São Miguel, além do subtrecho que foi licitado sem que houvesse construtoras interessadas na execução das obras, outros três subtrechos estão com o projeto básico pronto para serem licitados.
Pela tabela atual de preços do DNIT o investimento na duplicação e melhoramentos desses primeiros quatro subtrechos da rodovia em Alagoas está orçado em R$ 517 milhões, recursos incluídos nas prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros três subtrechos, que vão do entroncamento da AL-220 a Porto Real do Colégio, estão com projetos na fase final de análise e poderão ser executados pelo Exército Brasileiro.
Renan, Tenório e Quintella estão esperançosos de que as obras do Programa de Modernização e Ampliação da BR-101 sejam iniciadas ainda em 2009 em Alagoas, a exemplo do que ocorre nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, que já tiveram alguns trechos da rodovia duplicados e abertos ao tráfego.
Importância
Renan voltou a destacar a importância da duplicação da rodovia para Alagoas, pois ela representa o eixo de escoamento dos produtos que vêm do Centro-Sul para o Nordeste e vice-versa; passa por 16 municípios alagoanos e encurta distâncias entre o interior e a capital interligando-se a diversas outras rodovias estaduais ou federais, contribuindo assim para uma verdadeira revolução no fluxo turístico, de passageiros e de cargas no Estado.
A bancada federal de Alagoas também está atenta ao andamento das obras de asfaltamento da BR-316, entre Carié e Inajá. “O projeto básico está pronto e aguardamos a liberação da licença prévia, para o início dos serviços”, informou o senador. Este foi outro assunto tratado na reunião com o ministro Nascimento e o diretor de Infra-Estrutura do DNIT. A expectativa é que a concorrência possa ser realizada ainda neste ano.
