O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que 19 matérias da Agenda Brasil “brevemente, chegarão ao plenário ou que serão enviadas à Câmara dos Deputados, à promulgação ou à sanção presidencial, conforme o caso”. O balanço foi feito junto com os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Otto Alencar (PMDB-BA), relator e presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, que discute a Agenda Brasil.
“As matérias da chamada Agenda Brasil incorporaram diversas sugestões de senadores e de deputados e encontram-se em nítida evolução graças aos esforços das diversas comissões da Casa, tanto as permanentes quanto as comissões especiais, quanto a Comissão de Desenvolvimento Nacional”, informou Renan.
O presidente citou a aprovação, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei da Câmara 77 de 2015 que permite o uso de bens, instalações e capital intelectual de órgãos governamentais por outros institutos, empresas privadas e pessoas físicas. “Eu agradeci aqui ao senador José Maranhão [presidente da CCJ], sob a relatoria do senador Jorge Viana, nós aprovamos o PLC 77, que traz importantíssimas disposições para o estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico do País”, disse Renan.
O presidente também lembrou da aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 84, de 2007, que fixa limites globais para o endividamento da União, conforme o acordo de líderes ocorrido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (20).
“Faço esse breve balanço para manter todos a par dos notáveis avanços conquistados mas, especialmente, para agradecer e parabenizar as senadoras e os senadores que atuaram ou atuam nessas diferentes matérias, debatendo, votando, relatando ou presidindo as respectivas comissões. Hoje tive um demorado encontro com o senador Blairo Maggi e com o senador Otto Alencar e acredito que esse trabalho nos ajudará a ter uma atuação proativa, mas especialmente propositiva, funcionando como uma ação anticíclica neste momento de grande dificuldade em que vive o Brasil”, avaliou Renan Calheiros.
