O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), major PM Wellington Rodrigues Fragoso disse, nesta quinta-feira, que irá mobilizar a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), que representa toda a região Nordeste, para promover uma manifestação pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 41/2008, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB). A PEC estabelece um piso de remuneração para os servidores policiais e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde já recebeu parecer favorável.
– O senador Renan sempre levantou a bandeira das áreas de justiça e segurança, está em campanha pela melhoria salarial dos policiais e, com isso, melhorar o nível de vida de cada pessoa, uma vez que a segurança de todos passa, necessariamente, pela valorização do policial – atestou. Disse, que espera, também, o apoio dos outros dois senadores de Alagoas e de toda a bancada alagoana na Câmara Federal.
O major Fragoso lembrou que, se aprovada, a PEC 41 irá contemplar os anseios dos policiais de todo o País, reconhecendo que o papel do policial é o mais importante entre todos os profissionais que atuam na área de segurança: – A profissão de policial é a única onde se faz o juramento de colocar em risco a própria vida, em detrimento da segurança de outros – destacou, comentando, também, que, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) a profissão de policial é a mais estressante do mundo.
Em Alagoas, por exemplo, um soldado recebe R$ 1.500,00, para cumprir escalas consideradas “apertadas”, de 12 x 36 horas e 12 x 48 horas, “e ainda tentamos suprir a carência de policiais nas ruas, com a multiplicação da escala de serviço”, informa Fragoso.
O líder do PMDB no Senado solicitou ao presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que a Proposta seja rapidamente colocada para votação, obtendo a garantia de que a matéria será incluída na relação das que serão votadas o mais breve possível; o próprio presidente da CCJ informou que avocou para si a relatoria da PEC, no plenário da Comissão.
Caso seja aprovada, também estará assegurada a participação da União no custeio de parte da implantação do piso, através de fundo próprio.
CONTINGENTE – Atualmente, estão filiados à Assomal 1.000 associados oficiais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Ativos e Inativos. Segundo Fragoso, à Associação também estão vinculados cerca de 15 mil policiais, pertencentes à Associação de Cabos e Soldados; Associação de Subtenentes e Sargentos; Associação de Oficiais da Reserva e Reformados; Associação dos Praças de Reserva e Reformados.
Natural de Maceió e bacharel em Direito, o major Fragoso preside a Assomal desde janeiro de 2008 e possui curso de especialização em Segurança Pública realizado em Minas Gerais.
