O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Funasa (Fundação Nacional de Saúde, em Alagoas), Lindinalvo Ignácio da Silva, pede a mobilização de toda a bancada alagoana na Câmara dos Deputados em apoio à proposta do senador Renan Calheiros, líder da bancada do PMDB, para acelerar a votação do projeto de lei de sua autoria que concede isenção do Imposto de Renda aos portadores de diabetes milito.
O projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. No dia 16 de setembro Renan esteve com o presidente Michel Temer (PMDB-SP) pedindo urgência-urgentíssima na tramitação da matéria na Câmara, fazendo-o ver da importância do projeto em um país que têm mais de 15 milhões de portadores do diabetes. Temer concordou com o senador em exigir celeridade na votação.
“Além de ter conseguido o apoio do presidente da Câmara para que o projeto de lei entre em regime de urgência-urgentíssima, o senador Renan Calheiros tem conversado individualmente com líderes dos partidos na Casa para acelerar a votação. Mas é preciso, também, que todos os parlamentares do nosso Estado se engajem nessa luta, para que a aprovação do benefício ocorra ainda este ano”, apela Lindinalvo.
O projeto de lei inclui o diabetes melito e a fibrose cística entre as enfermidades a cujos portadores – a grande maioria aposentados – é concedida isenção do IR sobre seus proventos.
Tratamento oneroso
“Nossa categoria ficou extremamente sensibilizada e agradece ao senador por sua iniciativa em favor de uma classe carente, como é a nossa. Muitas vezes, nossos associados adquirem esse tipo de doenças depois de uma vida inteira de trabalho”, destacou Lindinalvo. “Com a isenção do Imposto de Renda, esses doentes ganharam um alento financeiro, considerando que o tratamento médico é sempre muito oneroso”, comenta.
Lindinalvo preside a Associação há nove anos e afirma que durante toda a sua gestão sempre contou com a atenção de Renan no atendimento aos pleitos dos associados da entidade, atualmente perto de 600. “Só não podemos dizer que ele é como um pai para nós, porque tem idade para ser nosso filho”, brinca. “Renan é um amigo de todas as horas e vem realizando para nós um trabalho assistencial e filantrópico que não tem preço”, completa.
Mas não é apenas Associação dos Aposentados e Pensionistas da Funasa que espera a aprovação do projeto de lei. Várias outras pessoas portadoras de diabetes reclamam os gastos que têm com a compra de medicamentos para o controle da doença.
Remédio e alimento
“Ganho uma aposentadoria de R$ 2.000,00 e devolvo ao governo um absurdo de Imposto de Renda, comprometendo, pelo menos até o mês de novembro, quando termina o prazo das oito parcelas que estou pagando, uma considerável fatia da minha aposentadoria. A Receita Federal não quer saber se estou gastando mais de R$ 500,00 por mês com remédios para diabetes e pressão”, reclama Roberto Amorim e Silva.
Outro portador de diabetes que torce para que o projeto de lei seja aprovado é Raquel Oliveira. “Este benefício já deveria ter sido votado! Tenho várias pessoas na família e amigos diabéticos que, além do medicamento, comprometem toda a sua renda com alimentação adequada para o controle da diabetes. Parabenizo o senador por sua iniciativa! O homem público tem que ser assim, atuante!”, concluiu.
