Roberto Carlos, Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Lenine, Fernanda Abreu, Nando Reis, Alexandre Pires, Rogério Fausine, Roberta Miranda, Leone, Otto, Gaby Amaranto, Fafá de Belém, e dezenas de outros artistas foram recebidos hoje a tarde pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vieram a Brasília para pedir regime de urgência na votação do Projeto de Lei 129/12. A proposta muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Após uma reunião dos artistas com os líderes do Senado e ainda com a produtora cultural Paula Lavigne ficou acordado, acatada a demanda da classe artística, a matéria será levada a votação ainda hoje a noite. A matéria foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça, e Cidadania. Com relatoria do senador Humberto Costa, o projeto é resultado da CPI realizada em 2012, que investigou supostas irregularidades na arrecadação e distribuição de direitos por execução de músicas por parte do órgão.
A produtora Paula Lavigne explicou ao presidente Renan Calheiros que a princípio muitos artistas de renome haviam se manifestado contra o projeto. “Contudo, depois de vários ajustes e reuniões com artistas, produtores e parlamentares chegamos a um acordo sobre a questão dos direitos autorais da classe artística brasileira”, informou Paula Lavigne. De acordo com ela, a presença de alguns dos mais renomados artistas hoje no Senado comprova a importância da aprovação da matéria para a classe.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
