Em face da referência ao meu nome no contexto do artigo intitulado “Celulares e correntes douradas”, de autoria do jornalista Marcos Rolim e publicado no jornal Zero Hora, revelando preconceito comigo, faço respeitosamente algumas rápidas observações.
Vivemos sob o sistema da democracia representativa, ou semidireta, onde a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. É o que diz a Constituição Federal e o que se pratica para legitimar o mandato eletivo. Com o consentimento do honrado povo alagoano, livremente expressado nas urnas, fui eleito senador da República pela terceira vez consecutiva.
Assim, precisamos reconhecer que o regime democrático é uma importante e insubstituível conquista civil que envolve a disputa partidária e a livre discussão de ideias na sociedade, que surgiu em substituição à violenta luta pelo poder de outrora. Como tudo na vida, a democracia está sujeita a um contínuo e saudável aperfeiçoamento.
Para presidir o Senado Federal, também pela terceira vez, contei com a esmagadora maioria dos votos dos meus honrados pares, conforme prevê a Constituição Federal. Tenho a ficha limpa, com certidões negativas de todos os tribunais. Não respondo a nenhum processo criminal, jamais tive candidatura impugnada por compra de votos, abuso de poder, conduta vedada ou qualquer outro motivo e minhas prestações de contas de campanha sempre mereceram plena aprovação da Justiça Eleitoral.
Lembro, ainda, que as investigações sobre as acusações de que fui vítima foram iniciativas minhas. Pedi a abertura de inquérito, abri e entreguei espontaneamente às autoridades competentes todos os meus sigilos. Por sua vez, a nossa Constituição Federal, na linha dos países do mundo civilizado, proclama solenemente o respeito aos acusados, que não devem ser considerados culpados até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A condenação antecipada é danosa aos valores mais caros da democracia e da dignidade humana.
Finalmente, acredito no respeito ao próximo e na política alta, aquela que nas palavras imortais de Ulysses Guimarães “é filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração”.
O Congresso Nacional é uma instituição da democracia que compreende os anseios da sociedade e vem adotando medidas na linha da austeridade e da transparência. O Senado Federal produziu cortes na administração que totalizarão R$ 262 milhões nos próximos dois anos e vem concluindo votações importantes para o desenvolvimento do país, para a redução das desigualdades regionais e sempre voltadas para a justiça social.
*Senador (PMDB-AL), presidente do Senado
