Juízes de futebol de todo o Brasil querem 0,5% da receita do direito de arena, renda paga pela emissora de televisão às entidades de prática desportiva pela transmissão dos jogos. O valor chegou a ser previsto na Medida Provisória (MP) 671/2015, conhecida como MP do Futebol, mas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 5 de agosto, ao converter a medida na lei 13155/2015. “É um direito que já está consagrado em todo o mundo e nós não temos”, lamentou Arilson Bispo, vice-presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) da Região Nordeste.
Para resgatar a regra, além de Bispo, o vice-presidente da ANAF da Região Centro-oeste, Jamir Carlos Garcêz, o presidente do Sindicato dos Árbitros de Alagoas, Francisco Carlos Nascimento e o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quarta-feira (09). Uma das alternativas é a derrubada do veto 31/2015, que consta na pauta de sessão do Congresso Nacional prevista para 22 de setembro.
O presidente do Senado disse que podem contar com ele, mas argumentou que seria necessário se encontrar “um caminho mais rápido para regulamentar” a questão, pois a derrubada do veto seria uma escolha difícil. “Têm muitos vetos que já se acumulam, ora o governo esvazia [a sessão], ora a oposição esvazia [a sessão]”, explicou Renan Calheiros.
Os árbitros pediram apoio, então, na apreciação do Projeto de Lei (PL) 1968/2015, em exame na Câmara dos Deputados. A ideia é incluir uma emenda no projeto, apresentado por Alfredo Nascimento quando senador em 2014, e garantir 0,5% de direito de arena aos árbitros do jogo. “Com essa porcentagem, o árbitro pode se preparar melhor, ter personal trainner, ter plano de saúde bom. Quando ele se machuca, ele fica afastado dos estádios”, defendeu Jamir Carlos Garcêz.
