A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de Renan que concede financiamentos a microempresários informais que optarem pelo Simples Nacional. O projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado na CAE, nem precisará ir à plenário.
O projeto abrange profissionais como açougueiros, alfaiates, costureiras, barbeiros, mecânicos, borracheiros, carpinteiros, doceiros, eletricistas, jardineiros, jornaleiros e sapateiros, entre outros que, segundo Renan, até bem pouco tempo não conseguiam crédito por não serem reconhecidos como microempreendedores individuais e, agora,entre outros, poderão se beneficiar de créditos oficiais.
Renan lembra que, antes das leis complementares 123/06 e 128/08, que tratam dos empreendedores individuais, a maioria desses trabalhadores atuava na informalidade, mas, atualmente, estimulados pelos benefícios proporcionados pela nova legislação, formalizaram seus negócios. Entre os benefícios das novas leis, Renan cita a cobertura previdenciária para o empreendedor e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade, pensão e auxílio exclusão), com contribuição mensal reduzida a 11% do salário mínimo; a possibilidade de registrar um empregado com baixo custo; isenção das taxas de registro da empresa e da concessão do alvará de funcionamento. Ele lamenta, no entanto, que a maioria desses novos empresários não tem utilizado crédito para o desenvolvimento de suas atividades justamente porque não têm acesso a vários programas já existentes, que não os reconhece como empreendedores. “Assim, torna-se fundamental para o microempreendedorismo individual, além dos benefícios tributários e de simplificação de procedimentos, o estímulo ao crescimento e fortalecimento de suas atividades pela via creditícia”, explica o senador. Durante a discussão na CAS, a relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), afirmou que o projeto é importantíssimo para que os microempreendedores tenham mais apoio e incentivo para desenvolverem suas atividades. “Com esse apoio, eles irão ampliar seus negócios e gerar mais emprego e renda e, quem sabe, chegarem a ser grandes empresários” , apoiou a relatora.
